Comunicação
A Câmara acaba de aprovar o projeto de lei que regulamenta as PPPs. O texto foi aprovado com algumas emendas. As principais são a 1 e a 7. A emenda 1, de autoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que diz que todas as parcerias devem ser votadas pela Câmara.
A emenda 7, aquela draconiana, de autoria do vereador Joel Garcia (sem partido), que limita em 1% da receita corrente líquida ao ano a soma de todas as parcerias da prefeitura. É algo como R$ 5,16 milhões de teto por ano.
- CÓdigo De Obras
A Câmara discute discute na sessão desta quinta-feira, o veto parcial do prefeito Barbosa Neto (PDT) ao Código de Obras, aprovado pelo Legislativo. Os vetos são sobre: oito itens do substitutivo número 1, apresentado pela Comissão de Justiça;...
- O Governo Apresenta Suas Armas
A emenda de Ivo de Bassi (PTN) era a arma secreta, guardada a sete chaves pelos governistas para reverter a emenda 3, aprovada, na terça-feira. Vamos por partes: a emenda 3, de autoria de Joel Garcia (PTN) diz que depois de aprovado o projeto de lei...
- Teto Das Ppps
Pela famosa emenda 7 ao projeto das PPPs, aquele no qual Joel Garcia (sem partido) propõe limite de 1% da receita corrente líquida anual para a soma das parcerias, o valor máximo seria de R$ 5,16 milhões, já que a RCL é de R$ 516 milhões, segundo...
- O EspÍrito Da Coisa
Mais alguns detalhes sobre a emenda 7, apresentada por Joel Garcia (sem partido). 1 - O valor de todas as PPPs somadas pode atingir no máximo 1% da receita corrente líquida. Ou seja: se a prefeitura firmar 10 parcerias, somadas elas podem chegar no...
- Executivo Cede Para Aprovar Ppp
De acordo com o presidente da Codel, Kentaro Takahara, o Poder Executivo está disposto a ceder às exigências da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara para ver o projeto que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no plenário nesta...
Comunicação
PPPs APROVADAS
A Câmara acaba de aprovar o projeto de lei que regulamenta as PPPs. O texto foi aprovado com algumas emendas. As principais são a 1 e a 7. A emenda 1, de autoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que diz que todas as parcerias devem ser votadas pela Câmara.
A emenda 7, aquela draconiana, de autoria do vereador Joel Garcia (sem partido), que limita em 1% da receita corrente líquida ao ano a soma de todas as parcerias da prefeitura. É algo como R$ 5,16 milhões de teto por ano.
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- CÓdigo De Obras
A Câmara discute discute na sessão desta quinta-feira, o veto parcial do prefeito Barbosa Neto (PDT) ao Código de Obras, aprovado pelo Legislativo. Os vetos são sobre: oito itens do substitutivo número 1, apresentado pela Comissão de Justiça;...
- O Governo Apresenta Suas Armas
A emenda de Ivo de Bassi (PTN) era a arma secreta, guardada a sete chaves pelos governistas para reverter a emenda 3, aprovada, na terça-feira. Vamos por partes: a emenda 3, de autoria de Joel Garcia (PTN) diz que depois de aprovado o projeto de lei...
- Teto Das Ppps
Pela famosa emenda 7 ao projeto das PPPs, aquele no qual Joel Garcia (sem partido) propõe limite de 1% da receita corrente líquida anual para a soma das parcerias, o valor máximo seria de R$ 5,16 milhões, já que a RCL é de R$ 516 milhões, segundo...
- O EspÍrito Da Coisa
Mais alguns detalhes sobre a emenda 7, apresentada por Joel Garcia (sem partido). 1 - O valor de todas as PPPs somadas pode atingir no máximo 1% da receita corrente líquida. Ou seja: se a prefeitura firmar 10 parcerias, somadas elas podem chegar no...
- Executivo Cede Para Aprovar Ppp
De acordo com o presidente da Codel, Kentaro Takahara, o Poder Executivo está disposto a ceder às exigências da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara para ver o projeto que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no plenário nesta...