Comunicação
Trechos do relatório apresentado pela CP, sustentando a “improcedência” da denúncia:
“É importante ressaltar que a representação fulcrou-se apenas em provas unilaterais colhidas pelo Ministério Público, e, portanto, ainda não coligidas pelo crivo do contraditório”.
“Vencida a fase instrutória, forçoso o entendimento de que a denúncia não restou provada, seja pela farta documentação acostada, seja pelo conjunto de depoimento das 12 testemunhas ouvidas no presente procedimento. Nenhuma das testemunhas e informantes ouvidos por essa comissão, afirmou que o trabalho da assessora Maria Aparecida Vieira era exclusivamente externo. Pelo contrário, todas informaram que ela comparecia ao gabinete do vereador Rodrigo Gouvêa”.
“...ficou evidente para esta comissão que Maria Aparecida Vieira prestava serviços para o vereador Rodrigo Gouvêa, no desempenho de suas atividades parlamentares. É bem verdade que, tratando-se de assessora com atividades, em grande parte externas, o controle sobre seu trabalho era limitado pelas circunstâncias de fato, mas isso não permite a conclusão por ‘quebra do decoro parlamentar’”.
- Os Argumentos Da Defesa
Trechos da defesa de Rodrigo Gouvêa, lidos agora há pouco, no plenário: “Como demonstrado nos autos, documentalmente e pelos depoimentos colhidos, o vereador Rodrigo Gouvêa atribuiu a Maria Aparecida Vieira, dentre outras, a função de ‘coletar...
- Para Cp, DenÚncia É Improcedente
O relatório assinado pelo relator da Comissão Processante, Tito Valle (PMDB) conclui pela improcedência da denúncia de conduta incompatível com o decoro parlamentar, supostamente praticada pelo vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido), no caso da contratação...
- Cp Ouve Novas Testemunhas
A Comissão Processante que investiga o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido), denunciado pela Corregedoria da Câmara sob a acusação de “ato incompatível” com o decoro parlamentar, marcou três depoimentos para a manhã de quinta-feira. As três...
- Cp Vai Ouvir Novas Testemunhas
A Comissão Processante que investiga a denúncia de que o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido) teria cometida conduta incompatível com o decoro parlamentar, no caso da contratação de uma ex-funcionária para o seu gabinete, deve ouvir novas testemunhas...
- "dia Alvissareiro"
O advogado Guilherme Gonçalves, que defende o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido), classificou como “um dia alvissareiro”, a tarde de depoimentos na Comissão Processante. “Em primeiro lugar aconteceu o impedimento do vereador Ivo de Bassi (PTN)....
Comunicação
O RELATÓRIO
Trechos do relatório apresentado pela CP, sustentando a “improcedência” da denúncia:
“É importante ressaltar que a representação fulcrou-se apenas em provas unilaterais colhidas pelo Ministério Público, e, portanto, ainda não coligidas pelo crivo do contraditório”.
“Vencida a fase instrutória, forçoso o entendimento de que a denúncia não restou provada, seja pela farta documentação acostada, seja pelo conjunto de depoimento das 12 testemunhas ouvidas no presente procedimento. Nenhuma das testemunhas e informantes ouvidos por essa comissão, afirmou que o trabalho da assessora Maria Aparecida Vieira era exclusivamente externo. Pelo contrário, todas informaram que ela comparecia ao gabinete do vereador Rodrigo Gouvêa”.
“...ficou evidente para esta comissão que Maria Aparecida Vieira prestava serviços para o vereador Rodrigo Gouvêa, no desempenho de suas atividades parlamentares. É bem verdade que, tratando-se de assessora com atividades, em grande parte externas, o controle sobre seu trabalho era limitado pelas circunstâncias de fato, mas isso não permite a conclusão por ‘quebra do decoro parlamentar’”.
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- Os Argumentos Da Defesa
Trechos da defesa de Rodrigo Gouvêa, lidos agora há pouco, no plenário: “Como demonstrado nos autos, documentalmente e pelos depoimentos colhidos, o vereador Rodrigo Gouvêa atribuiu a Maria Aparecida Vieira, dentre outras, a função de ‘coletar...
- Para Cp, DenÚncia É Improcedente
O relatório assinado pelo relator da Comissão Processante, Tito Valle (PMDB) conclui pela improcedência da denúncia de conduta incompatível com o decoro parlamentar, supostamente praticada pelo vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido), no caso da contratação...
- Cp Ouve Novas Testemunhas
A Comissão Processante que investiga o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido), denunciado pela Corregedoria da Câmara sob a acusação de “ato incompatível” com o decoro parlamentar, marcou três depoimentos para a manhã de quinta-feira. As três...
- Cp Vai Ouvir Novas Testemunhas
A Comissão Processante que investiga a denúncia de que o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido) teria cometida conduta incompatível com o decoro parlamentar, no caso da contratação de uma ex-funcionária para o seu gabinete, deve ouvir novas testemunhas...
- "dia Alvissareiro"
O advogado Guilherme Gonçalves, que defende o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido), classificou como “um dia alvissareiro”, a tarde de depoimentos na Comissão Processante. “Em primeiro lugar aconteceu o impedimento do vereador Ivo de Bassi (PTN)....