Comunicação
O atual procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza (foto), é um sujeito extremamente discreto. Corre dos holofotes. E é muito cuidadoso em suas declarações. Se disse o que disse sobre Severino Cavalcanti é porque tem convicção de que o presidente da Câmara tem culpa no cartório. O ministro Gilmar Mendes, relator no Supremo Tribunal Federal das investigações contra Severino, enviou hoje ao procurador-geral da República o inquérito. Agora, Antônio Fernando tem que dar seu parecer sobre o caso. É de praxe que sejam pedidas diligências e o inquérito siga sua tramitação normal para que novas provas sejam produzidas. Mas em casos de culpa flagrante do suspeito, a investigação pode ser abortada. Nesse caso, o procurador-geral da República - único com poder para investigar e processar um deputado federal - pode denunciar diretamente o alvo da investigação. E, nesse episódio, essa é uma forte possibilidade...
(Foto: PGE)
- Recurso EstÁ Parado No Stf
Antonio Belinati (PP) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do recurso especial 602840, que tem a ministra Ellen Gracie como relatora. Ela ainda não levou a matéria ao pleno do STF e de...
- Mau ComeÇo
O ministro José Antônio Dias Toffoli foi indicado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal. Apesar de questionamentos tímidos, ele teve o nome referendado pelo Senado. Os questionamentos se devem...
- InvestigaÇÕes
O procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto abriu na última quinta-feira um inquérito civil para investigar as denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa. De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa do...
- Mp Rejeita ParticipaÇÃo Na "investigaÇÃo" Interna Da Al
O faz de conta da direção da AL, que quer participação do Ministério Público na sindicância interna – que não saiu do papel mesmo com a Casa sangrando há 10 dias – foi rejeitado pelo procurador Faud Faraj. Faraj disse, em requerimento ao...
- Procurador Eleitoral Se Posiciona Contra Recurso De Belinati
Como informou o JL on line, o vice-procurador geral eleitoral (PGE), Francisco Xavier Pinheiro Filho, apresentou parecer contrário ao recurso de Antonio Belinati (PP), que tenta levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a cassação...
Comunicação
O QUE PODE ACONTECER
O atual procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza (foto), é um sujeito extremamente discreto. Corre dos holofotes. E é muito cuidadoso em suas declarações. Se disse o que disse sobre Severino Cavalcanti é porque tem convicção de que o presidente da Câmara tem culpa no cartório. O ministro Gilmar Mendes, relator no Supremo Tribunal Federal das investigações contra Severino, enviou hoje ao procurador-geral da República o inquérito. Agora, Antônio Fernando tem que dar seu parecer sobre o caso. É de praxe que sejam pedidas diligências e o inquérito siga sua tramitação normal para que novas provas sejam produzidas. Mas em casos de culpa flagrante do suspeito, a investigação pode ser abortada. Nesse caso, o procurador-geral da República - único com poder para investigar e processar um deputado federal - pode denunciar diretamente o alvo da investigação. E, nesse episódio, essa é uma forte possibilidade...
(Foto: PGE)
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