Comunicação
Os vereadores Jairo Tamura (PSB) e Ivo de Bassi (PTN), estiveram em Brasília nesta semana, participando do lobby dos vereadores contra a redução do porcentual de repasse para as Câmaras Municipais.
De acordo com Tamura, a proposta original do texto que tramita no Senado e que acompanharia a aplicação da PEC aprovada no ano passado, aumentando o número de vereadores de todo o país, inviabilizaria as Câmaras de cidades médias, como Londrina. O texto fala em até 2% da receita do município. O repasse hoje, em Londrina, é de até 5%.
Conforme Tamura, a Câmara de Londrina conseguiria se adequar aos 4% aprovados na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. Isso seria possível com um pequeno aperto no cinto. O repasse hoje é de cerca de R$ 1,4 milhão mensais, o que dá algo em torno de R$ 16,8 milhões por ano.
O vereador do PSB, que é vice-presidente da Câmara, acredita que Londrina ficaria com 21 vereadores e 4% da receita do Município. Não há consenso se a medida entraria em vigor ainda nesta Legislatura, ou se valeria só para a próxima, que será eleita em 2012.
Dois lobbys diferentes atuaram nesta semana em Brasília, em torno das PECs que dizem respeito ao número de vereadores. O lobby dos vereadores, menor, estava preocupado com o porcentual da receita a que as Câmaras teriam direito. O lobby dos suplentes, maior, com mais de 100 integrantes, estava preocupado com a aplicação imediata do aumento do número de cadeiras nos Legislativos.
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Em dezembro o Congresso aprovou uma emenda à Constituição regulamentando o número de vereadores. De acordo com o texto, uma cidade do porte de Londrina poderia ter até 23 vereadores. A emenda ainda não entrou em vigor porque a falta de consenso...
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Na última sessão da 14ª Legislatura da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), adequando o texto à resolução 21.702, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata do número de vereadores. O...
Comunicação
O LOBBY DOS VEREADORES
Os vereadores Jairo Tamura (PSB) e Ivo de Bassi (PTN), estiveram em Brasília nesta semana, participando do lobby dos vereadores contra a redução do porcentual de repasse para as Câmaras Municipais.
De acordo com Tamura, a proposta original do texto que tramita no Senado e que acompanharia a aplicação da PEC aprovada no ano passado, aumentando o número de vereadores de todo o país, inviabilizaria as Câmaras de cidades médias, como Londrina. O texto fala em até 2% da receita do município. O repasse hoje, em Londrina, é de até 5%.
Conforme Tamura, a Câmara de Londrina conseguiria se adequar aos 4% aprovados na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. Isso seria possível com um pequeno aperto no cinto. O repasse hoje é de cerca de R$ 1,4 milhão mensais, o que dá algo em torno de R$ 16,8 milhões por ano.
O vereador do PSB, que é vice-presidente da Câmara, acredita que Londrina ficaria com 21 vereadores e 4% da receita do Município. Não há consenso se a medida entraria em vigor ainda nesta Legislatura, ou se valeria só para a próxima, que será eleita em 2012.
Dois lobbys diferentes atuaram nesta semana em Brasília, em torno das PECs que dizem respeito ao número de vereadores. O lobby dos vereadores, menor, estava preocupado com o porcentual da receita a que as Câmaras teriam direito. O lobby dos suplentes, maior, com mais de 100 integrantes, estava preocupado com a aplicação imediata do aumento do número de cadeiras nos Legislativos.
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- Menos Vereadores
Miguel Ramos, membro do movimento “Amigos de Londrina”, que coletou 26 mil assinaturas pela redução do número de vereadores, foi à Justiça para pedir menos cadeiras na Câmara Municipal. Na ação protocolada junto ao Tribunal Superior Eleitoral...
- Pacote Da CÂmara – O OrÇamento
Pelo texto da emenda constitucional aprovada pelo Congresso, a chamada “PEC dos Vereadores”, cidades do porte de Londrina, nas quais o repasse para a Câmara é de 5% da receita, passam a receber 4,5% a partir de janeiro de 2010. Será a segunda redução...
- CÂmara Municipal Vai Apertar Os Cintos
O orçamento da Câmara Municipal para 2010 vai sofrer uma queda de 5,65% com relação ao deste ano. Em valores nominais, o Legislativo receberá 17,330 milhões neste ano contra R$ 16,350 milhões no ano que vem, perda de cerca de R$ 1 milhão. O valor...
- NÚmero De Vereadores - Como Pode Ficar
Em dezembro o Congresso aprovou uma emenda à Constituição regulamentando o número de vereadores. De acordo com o texto, uma cidade do porte de Londrina poderia ter até 23 vereadores. A emenda ainda não entrou em vigor porque a falta de consenso...
- Última SessÃo
Na última sessão da 14ª Legislatura da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), adequando o texto à resolução 21.702, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata do número de vereadores. O...