Comunicação
Em dezembro o Congresso aprovou uma emenda à Constituição regulamentando o número de vereadores. De acordo com o texto, uma cidade do porte de Londrina poderia ter até 23 vereadores. A emenda ainda não entrou em vigor porque a falta de consenso entre Câmara Federal e Senado impediu a promulgação. Não houve consenso entre as duas Casas com relação ao limite de repasse para as Câmaras. Na semana passada o Senado aprovou uma PEC reduzindo o porcentual da arrecadação municipal a que as Câmaras Municipais têm direito. No caso de Londrina, o porcentual caiu de 5% para 4,5%.
Até 2004, Londrina tinha 21 vereadores, mas o número caiu para 18 porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o critério de proporcionalidade entre representantes e representados, o que o Congresso não tinha feito até então.
- Agora Tem Pesquisa
O exemplo dos vereadores de Apucarana, que aprovaram na semana passada, em primeira discussão, uma emenda à Lei Orgânica mantendo o número atual de vereadores, é uma pedra no sapato de várias Câmaras Municipais da região. A de Londrina é uma...
- Argumento Para Aumentar Cadeiras É HistÓrico
O argumento para formar o consenso em torno das 21 cadeiras, em meio a um cenário de desconfiança generalizada com relação aos políticos, é resgatar o número histórico de vereadores em Londrina. A Câmara de Londrina teve 21 cadeiras da 7 até...
- Pacote Da CÂmara – O OrÇamento
Pelo texto da emenda constitucional aprovada pelo Congresso, a chamada “PEC dos Vereadores”, cidades do porte de Londrina, nas quais o repasse para a Câmara é de 5% da receita, passam a receber 4,5% a partir de janeiro de 2010. Será a segunda redução...
- CÂmara Municipal Vai Apertar Os Cintos
O orçamento da Câmara Municipal para 2010 vai sofrer uma queda de 5,65% com relação ao deste ano. Em valores nominais, o Legislativo receberá 17,330 milhões neste ano contra R$ 16,350 milhões no ano que vem, perda de cerca de R$ 1 milhão. O valor...
- Última SessÃo
Na última sessão da 14ª Legislatura da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), adequando o texto à resolução 21.702, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata do número de vereadores. O...
Comunicação
NÚMERO DE VEREADORES - COMO PODE FICAR
Em dezembro o Congresso aprovou uma emenda à Constituição regulamentando o número de vereadores. De acordo com o texto, uma cidade do porte de Londrina poderia ter até 23 vereadores. A emenda ainda não entrou em vigor porque a falta de consenso entre Câmara Federal e Senado impediu a promulgação. Não houve consenso entre as duas Casas com relação ao limite de repasse para as Câmaras. Na semana passada o Senado aprovou uma PEC reduzindo o porcentual da arrecadação municipal a que as Câmaras Municipais têm direito. No caso de Londrina, o porcentual caiu de 5% para 4,5%.
Até 2004, Londrina tinha 21 vereadores, mas o número caiu para 18 porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o critério de proporcionalidade entre representantes e representados, o que o Congresso não tinha feito até então.
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O argumento para formar o consenso em torno das 21 cadeiras, em meio a um cenário de desconfiança generalizada com relação aos políticos, é resgatar o número histórico de vereadores em Londrina. A Câmara de Londrina teve 21 cadeiras da 7 até...
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Pelo texto da emenda constitucional aprovada pelo Congresso, a chamada “PEC dos Vereadores”, cidades do porte de Londrina, nas quais o repasse para a Câmara é de 5% da receita, passam a receber 4,5% a partir de janeiro de 2010. Será a segunda redução...
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O orçamento da Câmara Municipal para 2010 vai sofrer uma queda de 5,65% com relação ao deste ano. Em valores nominais, o Legislativo receberá 17,330 milhões neste ano contra R$ 16,350 milhões no ano que vem, perda de cerca de R$ 1 milhão. O valor...
- Última SessÃo
Na última sessão da 14ª Legislatura da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), adequando o texto à resolução 21.702, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata do número de vereadores. O...