MP VETA "BONDADES" PRÉ-ELEITORAIS
Comunicação

MP VETA "BONDADES" PRÉ-ELEITORAIS


O Ministério Público divulgou nota informando que foi emitida uma recomendação “para que o prefeito e os secretários municipais não distribuam valores ou benefícios neste ano eleitoral, como doações de alimentos, medicamentos, materiais de construção e passagens rodoviárias”. A recomendação é assinada pela promotora Susana Broglia Feitosa de Lacerda, da 41ª Zona Eleitoral. Segundo a nota, “se houver necessidade de socorrer a população em situações de emergência, o MP recomenda que seja observado o critério da impessoalidade e que a Promotoria Eleitoral seja informada”.

Procurada pelo JL, a promotora afirmou que outras bondades eleitorais, como projeto de lei dando passe livre para estudantes, entra no texto da recomendação. “Inclusive no caso do passe livre, já houve uma representação do vereador Joel Garcia e eu como promotora eleitoral só vou tomar providencia quando o ato se concretizar. Ou se forem votar agora, só pode valer para o ano que vem”, explicou. A recomendação também valeria para os kits escolares, mas segundo ela, a Promotoria de Patrimônio Público conseguiu suspender a distribuição. Em caso de descumprimento, o MP eleitoral entrará com ações contra os eventuais responsáveis.

Os candidatos que descumprirem a recomendação estão sujeitos ao pagamento de multas que variam de R$ 5,3 mil a R$ 106 mil e à cassação do registro ou diploma do candidato, além de inelegibilidade.



loading...

- Marcelo Belinati E MÁrcio Amaro SerÃo Investigados Por “abuso Do Poder PolÍtico”
O candidato do PP à Prefeitura de Londrina, Marcelo Belinati, seu vice, Junker Grassioto (PSDB), e o delegado chefe da 10ª Subdivisão Policial, Márcio Amaro, serão investigados por suposto abuso do poder político por conta de o delegado ter aparecido...

- Mp Eleitoral Representa Contra Rony Alves
O MP Eleitoral representou na última terça-feira contra o vereador Rony Alves (PTB), acusando-o de “propaganda antecipada”. De acordo com nota divulgada pela assessoria do MP, “a representação foi recebida nesta quarta-feira (hoje) pelo Juízo...

- Sercomtel Diz Que Rescindiu Contrato "por QuestÕes De Natureza TÉcnica"
O prazo para que fosse respondida a recomendação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público para que o contrato com a empresa Intervox Sistemas de Comunicação fosse rescindido, vence hoje. Mesmo assim, a nota divulgada pela Sercomtel para a imprensa...

- Mp Pede Cancelamento De ContrataÇÃo De Empresa De Publicidade Para A Sercomtel
A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público recomendou hoje à tarde, à presidência da Sercomtel, que seja invalidada a contratação da empresa Intervox Sistema de Comunicação Integrada, feita por dispensa de licitação. O valor do contrato...

- Quem Vota
Só os eleitores que votaram no segundo turno da eleição do ano passado, em 26 de outubro, estarão aptos a participar do terceiro turno da eleição de Londrina. A determinação consta do Ofício Circular número 06/09, da Corregedora Regional Eleitoral....



Comunicação








.