Comunicação
A “alegria” dos vereadores de Londrina com o reajuste de 4,36% nos próprios salários, aprovado no final da sessão de ontem da Câmara, deve durar pouco. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público já apresentou uma recomendação para que seja revogado o reajuste, que foi apresentado como emenda ao projeto de lei 45/2010 – que trata da reposição de perdas salariais para o funcionalismo municipal. De acordo com o promotor Renato Lima Castro, existem vários problemas na emenda, a começar pelo vício de iniciativa. Segundo ele, os vereadores teriam que apresentar um projeto específico para tratar do assunto. Ao emendar um projeto cuja iniciativa é privativa do Poder Executivo – no caso, a reposição de perdas salariais do funcionalismo –, os parlamentares incorreram no vício de iniciativa.
Mas esse não é o único problema. Lima Castro também alegou que o auto-reajuste fere os princípios da moralidade, da impessoalidade e da anterioridade. A política para os salários dos parlamentares deve ser definida pela Legislatura anterior, nunca no decorrer do mandato. “Eles legislaram em causa própria, estamos recomendando que promovam a revogação”, declarou Lima Castro.
- Sobre As Vaias
Já corre na Câmara uma versão para a vaia furiosa de professores da rede municipal aos vereadores, na votação do pacote do funcionalismo, na última terça-feira. Segundo essa versão, a vaia seria de um grupo de professores ligados ao ex-vereador...
- G 11 NÃo Se Reuniu
O G 11, grupo dos 11 vereadores que votaram a favor da reposição de 4,36% nos seus salários, não se reuniram no começo da tarde de hoje. Ontem, quando voltava de Curitiba, o presidente da Câmara, José Roque Neto (PTB), o Padre Roque, disse que...
- Tc Tem AcÓrdÃo FavorÁvel Ao Reajuste
Ontem o presidente da Câmara, José Roque Neto (PTB), o Padre Roque, esteve no Tribunal de Contas, em Curitiba. Roque disse que foi à capital tratar de outra questão, relacionada sobre a forma de doação dos terrenos pela prefeitura – desde a Legislatura...
- Vereadores Reajustam Os PrÓprios SalÁrios
Os vereadores de Londrina aprovaram no final da sessão de hoje a reposição de 4,36% nos seus próprios salários. O auto-aumento foi apresentado na forma de um substitutivo ao projeto de lei 45/2010, de autoria do Poder Executivo, que concedeu reajuste...
- Projeto De Petista Foi Estopim Para ManifestaÇÃo
O projeto de lei 54/2009 foi o estopim para uma manifestação de professores que saiu das galerias da Câmara para a porta do prefeito interino Padre Roque (PTB), na tarde desta quinta-feira. O projeto assinado por Eloir Valença (PT) e outros nove vereadores,...
Comunicação
MP RECOMENDA REVOGAÇÃO DO REAJUSTE DOS VEREADORES
A “alegria” dos vereadores de Londrina com o reajuste de 4,36% nos próprios salários, aprovado no final da sessão de ontem da Câmara, deve durar pouco. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público já apresentou uma recomendação para que seja revogado o reajuste, que foi apresentado como emenda ao projeto de lei 45/2010 – que trata da reposição de perdas salariais para o funcionalismo municipal. De acordo com o promotor Renato Lima Castro, existem vários problemas na emenda, a começar pelo vício de iniciativa. Segundo ele, os vereadores teriam que apresentar um projeto específico para tratar do assunto. Ao emendar um projeto cuja iniciativa é privativa do Poder Executivo – no caso, a reposição de perdas salariais do funcionalismo –, os parlamentares incorreram no vício de iniciativa.
Mas esse não é o único problema. Lima Castro também alegou que o auto-reajuste fere os princípios da moralidade, da impessoalidade e da anterioridade. A política para os salários dos parlamentares deve ser definida pela Legislatura anterior, nunca no decorrer do mandato. “Eles legislaram em causa própria, estamos recomendando que promovam a revogação”, declarou Lima Castro.
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- Sobre As Vaias
Já corre na Câmara uma versão para a vaia furiosa de professores da rede municipal aos vereadores, na votação do pacote do funcionalismo, na última terça-feira. Segundo essa versão, a vaia seria de um grupo de professores ligados ao ex-vereador...
- G 11 NÃo Se Reuniu
O G 11, grupo dos 11 vereadores que votaram a favor da reposição de 4,36% nos seus salários, não se reuniram no começo da tarde de hoje. Ontem, quando voltava de Curitiba, o presidente da Câmara, José Roque Neto (PTB), o Padre Roque, disse que...
- Tc Tem AcÓrdÃo FavorÁvel Ao Reajuste
Ontem o presidente da Câmara, José Roque Neto (PTB), o Padre Roque, esteve no Tribunal de Contas, em Curitiba. Roque disse que foi à capital tratar de outra questão, relacionada sobre a forma de doação dos terrenos pela prefeitura – desde a Legislatura...
- Vereadores Reajustam Os PrÓprios SalÁrios
Os vereadores de Londrina aprovaram no final da sessão de hoje a reposição de 4,36% nos seus próprios salários. O auto-aumento foi apresentado na forma de um substitutivo ao projeto de lei 45/2010, de autoria do Poder Executivo, que concedeu reajuste...
- Projeto De Petista Foi Estopim Para ManifestaÇÃo
O projeto de lei 54/2009 foi o estopim para uma manifestação de professores que saiu das galerias da Câmara para a porta do prefeito interino Padre Roque (PTB), na tarde desta quinta-feira. O projeto assinado por Eloir Valença (PT) e outros nove vereadores,...