Comunicação
O debate sobre os embargos de declaração de Antonio Belinati (PP) acabaram aos 45 minutos do segundo tempo. Tanto que os despachos da assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral sobre o assunto entraram a 0h17 e depois 0h50. O TSE manteve Belinati cassado, mas os advogados do prefeito eleito e impugnado ficaram animados com o debate ocorrido no pleno do TSE.
Larguei mão do debate ontem às 22h30 (não consigo ser onipresente). A situação de momento é a seguinte: a Justiça Eleitoral pode convocar o novo segundo, conforme recomendação do TSE. Por outro lado, Belinati também pode entrar com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) e pedir um efeito suspensivo para garantir a posse em 1º de janeiro enquanto o mérito da questão é discutido na mais alta corte do país.
Um pedido de efeito suspensivo, se protocolado já no recesso, vai direto para o presidente do STF. Em julho, Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus consecutivos ao banqueiro Daniel Dantas, que foi preso na operação Satiagraha e na hora de recorrer pulou todas instâncias, batendo direto na porta do STF.
O cenário é passível de nova reviravolta. E se Mendes conceder o efeito suspensivo entre o Natal e o Ano Novo? Belinati toma posse em 1º de janeiro e aguarda o julgamento do mérito. O problema (para Belinati) é que a manobra é arriscada. Para assumir ele tem que renunciar ao mandato de deputado estadual e ficaria sem mandato por algum tempo, caso perca a decisão no mérito. Sem o mandato de deputado estadual, ele também perde o foro privilegiado nas dezenas de processos a que responde na esfera criminal.
2008 ainda não acabou. E pelo jeito vai entrar em 2009 sem que suas questões estejam respondidas...
- Gilmar Mendes Reconhece Candidatura De Belinati Em 2010
Uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a cassação do registro do ex-deputado estadual Antonio Belinati (PP), que no ano passado tentava a reeleição para a Assembleia Legislativa. Belinati teve...
- Belinati Descarta Possibilidade De Pedir Liminar
O deputado estadual Antonio Belinati (PP) desmentiu boatos que circulam no meio político, de que ele poderia entrar com pedido de liminar no recurso extraordinário que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual ele tenta reverter a cassação...
- Jogou A Toalha
O diretório estadual do PP protocola hoje um agravo de instrumento pedindo que o recurso extraordinário negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual o partido tenta reverter a cassação do registro da candidatura de Antonio Belinati (PP)...
- Pp Deve Entrar Com Recurso Segunda-feira
O presidente estadual do PP, Ricardo Barros, acaba de informar que o partido vai entrar já na segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com um recurso extraordinário contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o registro...
- O Que Pode Acontecer
1 – Se o TSE rever sua decisão, está tudo resolvido: é convocada nova audiência pública, Belinati é proclamado vencedor, é diplomado em 18 de dezembro e assume a prefeitura em 1 de janeiro; 2 – Se o TSE manter a impugnação de Belinati, corre...
Comunicação
MADRUGADA QUENTE
O debate sobre os embargos de declaração de Antonio Belinati (PP) acabaram aos 45 minutos do segundo tempo. Tanto que os despachos da assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral sobre o assunto entraram a 0h17 e depois 0h50. O TSE manteve Belinati cassado, mas os advogados do prefeito eleito e impugnado ficaram animados com o debate ocorrido no pleno do TSE.
Larguei mão do debate ontem às 22h30 (não consigo ser onipresente). A situação de momento é a seguinte: a Justiça Eleitoral pode convocar o novo segundo, conforme recomendação do TSE. Por outro lado, Belinati também pode entrar com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) e pedir um efeito suspensivo para garantir a posse em 1º de janeiro enquanto o mérito da questão é discutido na mais alta corte do país.
Um pedido de efeito suspensivo, se protocolado já no recesso, vai direto para o presidente do STF. Em julho, Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus consecutivos ao banqueiro Daniel Dantas, que foi preso na operação Satiagraha e na hora de recorrer pulou todas instâncias, batendo direto na porta do STF.
O cenário é passível de nova reviravolta. E se Mendes conceder o efeito suspensivo entre o Natal e o Ano Novo? Belinati toma posse em 1º de janeiro e aguarda o julgamento do mérito. O problema (para Belinati) é que a manobra é arriscada. Para assumir ele tem que renunciar ao mandato de deputado estadual e ficaria sem mandato por algum tempo, caso perca a decisão no mérito. Sem o mandato de deputado estadual, ele também perde o foro privilegiado nas dezenas de processos a que responde na esfera criminal.
2008 ainda não acabou. E pelo jeito vai entrar em 2009 sem que suas questões estejam respondidas...
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- Gilmar Mendes Reconhece Candidatura De Belinati Em 2010
Uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a cassação do registro do ex-deputado estadual Antonio Belinati (PP), que no ano passado tentava a reeleição para a Assembleia Legislativa. Belinati teve...
- Belinati Descarta Possibilidade De Pedir Liminar
O deputado estadual Antonio Belinati (PP) desmentiu boatos que circulam no meio político, de que ele poderia entrar com pedido de liminar no recurso extraordinário que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual ele tenta reverter a cassação...
- Jogou A Toalha
O diretório estadual do PP protocola hoje um agravo de instrumento pedindo que o recurso extraordinário negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual o partido tenta reverter a cassação do registro da candidatura de Antonio Belinati (PP)...
- Pp Deve Entrar Com Recurso Segunda-feira
O presidente estadual do PP, Ricardo Barros, acaba de informar que o partido vai entrar já na segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com um recurso extraordinário contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o registro...
- O Que Pode Acontecer
1 – Se o TSE rever sua decisão, está tudo resolvido: é convocada nova audiência pública, Belinati é proclamado vencedor, é diplomado em 18 de dezembro e assume a prefeitura em 1 de janeiro; 2 – Se o TSE manter a impugnação de Belinati, corre...