Comunicação
Eu tinha ouvido hoje à tarde, na Câmara, um pedetista afirmando que o prefeito eleito pediria certidão negativa para os secretariáveis. Essa seria uma tese do PDT, que está preocupado em evitar que a gestão do partido comece com secretários que tenham problemas com a Justiça, o que resultaria em prejuízo político logo na largada. Me surpreendi ao ver o projeto entrar na pauta. No primeiro momento, achei que era só uma tese - tanto que fiz uma postagem a esse respeito no começo da tarde.
Na verdade, embora eu não seja advogado para comentar isso em profundidade, creio que o projeto infelizmente é inconstitucional. Primeiro porque fere a independência que deve existir entre os poderes. Os vereadores não podem dizer para o prefeito que tipo de secretário ele pode indicar. Segundo porque fere a ideia de presunção de inocência. O fato da pessoa ser processada não significa que ela seja culpada.
Nesse sentido, parece que mais do que a eficácia do projeto, a bancada do PDT tenta marcar posição e sinalizar que apoia a administração do partido, mas não quer ver algumas figuras queimadas no secretariado. Na minha opinião estão fazendo o jogo certo. Acho que a gestão Barbosa Neto está em jogo. O primeiro sinal sobre a possibilidade de ser uma gestão boa ou ruim é o secretariado. Depende dos nomes que vão aparecer nessa equipe. Talvez por isso o partido e seus vereadores estejam travando essa batalha.
- Novela Dos SalÁrios Faz AniversÁrio
A novela dos salários de prefeito, vice e secretários vem do ano passado. Em dezembro do ano passado, os vereadores aprovaram o aumento dos próprios salários. O projeto incluía os vencimentos de prefeito, vice e secretários, mas uma emenda retirou...
- Sinal Dos Temposq
O projeto de lei 109/2009, que exige a apresentação de certidão negativa de secretariáveis, que ficou conhecido como o pojeto da "ficha limpa", foi retirado de pauta na sessão de hoje. Os autores do projeto ainda não conseguiram nem derrubar o parecer...
- Lei Da Ficha Limpa
O prefeito eleito Barbosa Neto foi questionado sobre o projeto de lei proposto pela bancada do PDT na Câmara, obrigando todos os secretários a apresentarem uma documentação antes de serem nomeados. Entre os documentos, uma certidão negativa criminal....
- ResistÊncia
Há uma resistência muito forte na Câmara Municipal com relação ao projeto de lei que exige a apresentação de alguns documentos, entre eles certidão negativa, de quem for nomeado secretário. Entre as várias argumentações, a ideia de que a medida...
- CertidÃo Negativa
Até aqui, nada de nomes para o secretariado - pelo menos no oficial, porque no paralelo, as listas de secretariáveis correm soltas. Mas há uma novidade: corre nos bastidores o comentário de que os nomes de secretariáveis teria que vir acompanhado...
Comunicação
LEI DA FICHA LIMPA
Eu tinha ouvido hoje à tarde, na Câmara, um pedetista afirmando que o prefeito eleito pediria certidão negativa para os secretariáveis. Essa seria uma tese do PDT, que está preocupado em evitar que a gestão do partido comece com secretários que tenham problemas com a Justiça, o que resultaria em prejuízo político logo na largada. Me surpreendi ao ver o projeto entrar na pauta. No primeiro momento, achei que era só uma tese - tanto que fiz uma postagem a esse respeito no começo da tarde.
Na verdade, embora eu não seja advogado para comentar isso em profundidade, creio que o projeto infelizmente é inconstitucional. Primeiro porque fere a independência que deve existir entre os poderes. Os vereadores não podem dizer para o prefeito que tipo de secretário ele pode indicar. Segundo porque fere a ideia de presunção de inocência. O fato da pessoa ser processada não significa que ela seja culpada.
Nesse sentido, parece que mais do que a eficácia do projeto, a bancada do PDT tenta marcar posição e sinalizar que apoia a administração do partido, mas não quer ver algumas figuras queimadas no secretariado. Na minha opinião estão fazendo o jogo certo. Acho que a gestão Barbosa Neto está em jogo. O primeiro sinal sobre a possibilidade de ser uma gestão boa ou ruim é o secretariado. Depende dos nomes que vão aparecer nessa equipe. Talvez por isso o partido e seus vereadores estejam travando essa batalha.
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- Novela Dos SalÁrios Faz AniversÁrio
A novela dos salários de prefeito, vice e secretários vem do ano passado. Em dezembro do ano passado, os vereadores aprovaram o aumento dos próprios salários. O projeto incluía os vencimentos de prefeito, vice e secretários, mas uma emenda retirou...
- Sinal Dos Temposq
O projeto de lei 109/2009, que exige a apresentação de certidão negativa de secretariáveis, que ficou conhecido como o pojeto da "ficha limpa", foi retirado de pauta na sessão de hoje. Os autores do projeto ainda não conseguiram nem derrubar o parecer...
- Lei Da Ficha Limpa
O prefeito eleito Barbosa Neto foi questionado sobre o projeto de lei proposto pela bancada do PDT na Câmara, obrigando todos os secretários a apresentarem uma documentação antes de serem nomeados. Entre os documentos, uma certidão negativa criminal....
- ResistÊncia
Há uma resistência muito forte na Câmara Municipal com relação ao projeto de lei que exige a apresentação de alguns documentos, entre eles certidão negativa, de quem for nomeado secretário. Entre as várias argumentações, a ideia de que a medida...
- CertidÃo Negativa
Até aqui, nada de nomes para o secretariado - pelo menos no oficial, porque no paralelo, as listas de secretariáveis correm soltas. Mas há uma novidade: corre nos bastidores o comentário de que os nomes de secretariáveis teria que vir acompanhado...