Comunicação
A assessoria de imprensa da Câmara divulgou que o vereador Jacks Dias (PT) protocolou ontem um projeto de emenda à Lei Orgânica. O teor: isenção de pagamento da passagem de ônibus para estudantes. Com isso, invés de meia passagem, os estudantes pagariam tarifa zero. A medida atingiria alunos do ensino fundamental, médio e superior. Sete vereadores assinam a proposta junto com o petista.
A proposta de emenda à Lei Orgânica encaminhada pelo petista entra no debate sobre transporte coletivo, que deve chegar ao plenário em breve. “O prefeito enviou projeto para a Câmara querendo autorização para subsidiar parte do custo do transporte coletivo para toda a população. Com um pouco mais de recurso, a prefeitura pode perfeitamente subsidiar também o transporte gratuito para os estudantes”, diz o vereador no texto divulgado pela assessoria da Câmara.
O projeto a que ele se refere é o 17/2011, com o qual o prefeito Barbosa Neto (PDT) defende a destinação de R$ 7 milhões oriundos do incremento na arrecadação de Itbi (de um total de R$ 15 milhões) para subsidiar algumas isenções já previstas em lei.
Joel Garcia (PTN) já prometeu apresentar um “pacotinho” de emendas e substitutivos a esse projeto, como noticiou o JL na última segunda-feira. Entre as medidas defendidas por Garcia, mais R$ 8 milhões do incremento da arrecadação com o Itbi (destinando todos os R$ 15 milhões previstos no transporte coletivo) para dar isenção de 100% para os estudantes, além de zerar a alíquota de ISS sobre o transporte coletivo (que hoje é de 4%) e a taxa de administração do transporte coletivo, que as empresas pagam à Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), que hoje é de 6%. Com esses 10% de desoneração, Garcia acredita que a passagem de ônibus poderia cair dos R$ 2,25 atuais para R$ 2.
Em nota divulgada na segunda-feira, o Metrolon defendeu “medidas para a desoneração da passagem”, mas evitou entrar no debate. Segundo a entidades, a passagem deveria custar hoje R$ 2,35.
- OposiÇÃo Apresentou Mais Um Projeto Sobre Passe Livre
A oposição se mexeu antes do prefeito Barbosa Neto (PDT), em mais um episódio da batalha do ônibus. Na quinta-feira, quando o prefeito Barbosa Neto (PDT) anunciou o projeto de lei propondo o passe livre no transporte coletivo para estudantes, os vereadores...
- Texto De Petista Muda A Lei OrgÂnica
O projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2011, proposto pelo vereador Jacks Dias (PT) no ano passado, altera o artigo 206 da Lei Orgânica. O petista acrescenta ao texto a concessão do passe livre para os estudantes. Na redação atual, a Lei Orgânica...
- Emenda Do Passe Livre Deve Ser Retirada De Pauta
O vereador Jacks Dias (PT) deve encaminhar a retirada de pauta por tempo indeterminado do projeto de emenda à Lei Orgânica de sua autoria, que isenção total dos estudantes no transporte coletivo – atualmente a isenção é de 50%. O texto, que tramita...
- Metrolon Defende Aumento Da Passagem - Ou SubsÍdio JÁ
O Metrolon divulgou nota defendendo medidas como a desoneração do preço da passagem de ônibus e afirmando que a passagem já deveria estar custando R$ 2,35. Segue a nota na íntegra: "O Metrolon - Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de...
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A proposta da administração municipal de investir cerca de R$ 7 milhões no subsídio do transporte coletivo, evitando o aumento e ainda reduzindo em R$ 0,05 o preço da passagem, vai se transformar numa batalha política, na Câmara. De acordo com...
Comunicação
JACKS DIAS DEFENDE ÔNIBUS DE GRAÇA PARA ESTUDANTES
A assessoria de imprensa da Câmara divulgou que o vereador Jacks Dias (PT) protocolou ontem um projeto de emenda à Lei Orgânica. O teor: isenção de pagamento da passagem de ônibus para estudantes. Com isso, invés de meia passagem, os estudantes pagariam tarifa zero. A medida atingiria alunos do ensino fundamental, médio e superior. Sete vereadores assinam a proposta junto com o petista.
A proposta de emenda à Lei Orgânica encaminhada pelo petista entra no debate sobre transporte coletivo, que deve chegar ao plenário em breve. “O prefeito enviou projeto para a Câmara querendo autorização para subsidiar parte do custo do transporte coletivo para toda a população. Com um pouco mais de recurso, a prefeitura pode perfeitamente subsidiar também o transporte gratuito para os estudantes”, diz o vereador no texto divulgado pela assessoria da Câmara.
O projeto a que ele se refere é o 17/2011, com o qual o prefeito Barbosa Neto (PDT) defende a destinação de R$ 7 milhões oriundos do incremento na arrecadação de Itbi (de um total de R$ 15 milhões) para subsidiar algumas isenções já previstas em lei.
Joel Garcia (PTN) já prometeu apresentar um “pacotinho” de emendas e substitutivos a esse projeto, como noticiou o JL na última segunda-feira. Entre as medidas defendidas por Garcia, mais R$ 8 milhões do incremento da arrecadação com o Itbi (destinando todos os R$ 15 milhões previstos no transporte coletivo) para dar isenção de 100% para os estudantes, além de zerar a alíquota de ISS sobre o transporte coletivo (que hoje é de 4%) e a taxa de administração do transporte coletivo, que as empresas pagam à Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), que hoje é de 6%. Com esses 10% de desoneração, Garcia acredita que a passagem de ônibus poderia cair dos R$ 2,25 atuais para R$ 2.
Em nota divulgada na segunda-feira, o Metrolon defendeu “medidas para a desoneração da passagem”, mas evitou entrar no debate. Segundo a entidades, a passagem deveria custar hoje R$ 2,35.
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- OposiÇÃo Apresentou Mais Um Projeto Sobre Passe Livre
A oposição se mexeu antes do prefeito Barbosa Neto (PDT), em mais um episódio da batalha do ônibus. Na quinta-feira, quando o prefeito Barbosa Neto (PDT) anunciou o projeto de lei propondo o passe livre no transporte coletivo para estudantes, os vereadores...
- Texto De Petista Muda A Lei OrgÂnica
O projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2011, proposto pelo vereador Jacks Dias (PT) no ano passado, altera o artigo 206 da Lei Orgânica. O petista acrescenta ao texto a concessão do passe livre para os estudantes. Na redação atual, a Lei Orgânica...
- Emenda Do Passe Livre Deve Ser Retirada De Pauta
O vereador Jacks Dias (PT) deve encaminhar a retirada de pauta por tempo indeterminado do projeto de emenda à Lei Orgânica de sua autoria, que isenção total dos estudantes no transporte coletivo – atualmente a isenção é de 50%. O texto, que tramita...
- Metrolon Defende Aumento Da Passagem - Ou SubsÍdio JÁ
O Metrolon divulgou nota defendendo medidas como a desoneração do preço da passagem de ônibus e afirmando que a passagem já deveria estar custando R$ 2,35. Segue a nota na íntegra: "O Metrolon - Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de...
- Proposta De SubsÍdio Ao Transporte Vai Virar Guerra PolÍtica
A proposta da administração municipal de investir cerca de R$ 7 milhões no subsídio do transporte coletivo, evitando o aumento e ainda reduzindo em R$ 0,05 o preço da passagem, vai se transformar numa batalha política, na Câmara. De acordo com...