Comunicação
O vereador Jacks Dias (PT) deve encaminhar a retirada de pauta por tempo indeterminado do projeto de emenda à Lei Orgânica de sua autoria, que isenção total dos estudantes no transporte coletivo – atualmente a isenção é de 50%. O texto, que tramita na Casa desde fevereiro, já tinha sido retirado de pauta por conta de um substitutivo do próprio autor, que a redação original do seu projeto abriria brecha para retirar a isenção parcial para os estudantes. “Com o substitutivo acabou o questionamento que poderia deixar descoberto o meio passe. Eu fiz outra redação que permite meio passe e passe integral”, afirmou o vereador.
Sobre a possível retirada de pauta do projeto de emenda à Lei Orgânica, Dias afirmou que “seria necessário alterar outras coisas na Lei Orgânica também”, declarou. Segundo ele, “há divergências entre a Lei Orgânica e a lei que estabelece as isenções [é a mesma que criou a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização, CMTU]”, completou. Ele disse que pretende avaliar essas “discrepâncias”. Esse é o motivo da retirada de pauta por tempo indeterminado. O vereador disse não saber com quantos votos contaria hoje para aprovar a emenda – ele precisará de 13. “Pelo menos os do PT eu tenho”, brincou.
- Texto De Petista Muda A Lei OrgÂnica
O projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2011, proposto pelo vereador Jacks Dias (PT) no ano passado, altera o artigo 206 da Lei Orgânica. O petista acrescenta ao texto a concessão do passe livre para os estudantes. Na redação atual, a Lei Orgânica...
- Retirados Os Projetos Do Passe Livre
Os três projetos de lei que estavam na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal, tratando de passe livre no transporte coletivo, saíram de pauta, de um modo ou de outro. Tito Valle (PMDB) retirou seu projeto de pauta. A emenda à Lei Orgânica...
- Dinheiro Do BusÃo - O Passe Livre De Cada Dia...
Na sessão de hoje, a exemplo da última quinta-feira, estão na pauta três projetos que tratam de passe livre no transporte coletivo. O mais draconiano deles é a emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Jacks Dias (PT), que pede passe livre...
- Passe Livre: Jacks Confirma A Retirada De Pauta
Confirmando os prognósticos, o vereador Jacks Dias (PT) retirou de pauta o seu projeto de emenda à Lei Orgânica, dando passe livre aos estudantes. Ele retirou por dois motivos: os vereadores Lenir de Assis (PT) e Márcio Almeida (PSDB) não estavam...
- CÂmara Discute Passe Livre Para Estudantes
...
Comunicação
EMENDA DO PASSE LIVRE DEVE SER RETIRADA DE PAUTA
O vereador Jacks Dias (PT) deve encaminhar a retirada de pauta por tempo indeterminado do projeto de emenda à Lei Orgânica de sua autoria, que isenção total dos estudantes no transporte coletivo – atualmente a isenção é de 50%. O texto, que tramita na Casa desde fevereiro, já tinha sido retirado de pauta por conta de um substitutivo do próprio autor, que a redação original do seu projeto abriria brecha para retirar a isenção parcial para os estudantes. “Com o substitutivo acabou o questionamento que poderia deixar descoberto o meio passe. Eu fiz outra redação que permite meio passe e passe integral”, afirmou o vereador.
Sobre a possível retirada de pauta do projeto de emenda à Lei Orgânica, Dias afirmou que “seria necessário alterar outras coisas na Lei Orgânica também”, declarou. Segundo ele, “há divergências entre a Lei Orgânica e a lei que estabelece as isenções [é a mesma que criou a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização, CMTU]”, completou. Ele disse que pretende avaliar essas “discrepâncias”. Esse é o motivo da retirada de pauta por tempo indeterminado. O vereador disse não saber com quantos votos contaria hoje para aprovar a emenda – ele precisará de 13. “Pelo menos os do PT eu tenho”, brincou.
loading...
- Texto De Petista Muda A Lei OrgÂnica
O projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2011, proposto pelo vereador Jacks Dias (PT) no ano passado, altera o artigo 206 da Lei Orgânica. O petista acrescenta ao texto a concessão do passe livre para os estudantes. Na redação atual, a Lei Orgânica...
- Retirados Os Projetos Do Passe Livre
Os três projetos de lei que estavam na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal, tratando de passe livre no transporte coletivo, saíram de pauta, de um modo ou de outro. Tito Valle (PMDB) retirou seu projeto de pauta. A emenda à Lei Orgânica...
- Dinheiro Do BusÃo - O Passe Livre De Cada Dia...
Na sessão de hoje, a exemplo da última quinta-feira, estão na pauta três projetos que tratam de passe livre no transporte coletivo. O mais draconiano deles é a emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Jacks Dias (PT), que pede passe livre...
- Passe Livre: Jacks Confirma A Retirada De Pauta
Confirmando os prognósticos, o vereador Jacks Dias (PT) retirou de pauta o seu projeto de emenda à Lei Orgânica, dando passe livre aos estudantes. Ele retirou por dois motivos: os vereadores Lenir de Assis (PT) e Márcio Almeida (PSDB) não estavam...
- CÂmara Discute Passe Livre Para Estudantes
...