Comunicação
A Câmara vota amanhã, em primeira discussão, o polêmico projeto de resolução 1/2011, de autoria do vereador Márcio Almeida (PSDB), que pretende legislar sobre a forma de distribuição dos gabinetes. O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça, sob o argumento de que há vício de iniciativa – a iniciativa da matéria deveria ser da Mesa Executiva.
Para derrubar o parecer contrário serão necessários 13 votos.
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Com o substitutivo 1, o mais polêmico, Joel Garcia (PTN) propõe que o crédito adicional para pagar o subsídio à passagem de ônibus passe dos R$ 6,9 milhões previstos no texto original para R$ 10,7 milhões. Com esse aumento de aporte, Garcia pede...
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A tendência de momento na votação sobre o projeto de decreto legislativo a respeito dos mercados municipais é a seguinte: a matéria recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça. Logo, são necessários 13 votos para derrubar o parecer e garantir...
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O projeto de lei de autoria do vereador Tito Valle (PMDB), que transforma em feriado municipal o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, está pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal. O texto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça....
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A Câmara Municipal acaba de derrubar o projeto de lei que obrigava os candidatos a secretário municipal a apresentar certidão negativa para que pudessem assumir o cargo. A chamada "lei da ficha limpa" seria votada na forma de um substitutivo que recebeu...
Comunicação
CÂMARA DISCUTE PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DOS GABINETES
A Câmara vota amanhã, em primeira discussão, o polêmico projeto de resolução 1/2011, de autoria do vereador Márcio Almeida (PSDB), que pretende legislar sobre a forma de distribuição dos gabinetes. O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça, sob o argumento de que há vício de iniciativa – a iniciativa da matéria deveria ser da Mesa Executiva.
Para derrubar o parecer contrário serão necessários 13 votos.
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Com o substitutivo 1, o mais polêmico, Joel Garcia (PTN) propõe que o crédito adicional para pagar o subsídio à passagem de ônibus passe dos R$ 6,9 milhões previstos no texto original para R$ 10,7 milhões. Com esse aumento de aporte, Garcia pede...
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A tendência de momento na votação sobre o projeto de decreto legislativo a respeito dos mercados municipais é a seguinte: a matéria recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça. Logo, são necessários 13 votos para derrubar o parecer e garantir...
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O projeto de lei de autoria do vereador Tito Valle (PMDB), que transforma em feriado municipal o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, está pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal. O texto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça....
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A Câmara Municipal acaba de derrubar o projeto de lei que obrigava os candidatos a secretário municipal a apresentar certidão negativa para que pudessem assumir o cargo. A chamada "lei da ficha limpa" seria votada na forma de um substitutivo que recebeu...