Comunicação
Súmula do projeto de lei 369/09, de autoria do Poder Executivo, que está na pauta da sessão de quinta-feira da Câmara Municipal: "Autoriza o Poder Executivo a instalar academias de ginástica ao ar livre no Município de Londrina".
O projeto recebeu parecer contrário das comissões de Justiça e de Finanças. "Em que pese a justificativa do Executivo, é inegável que a autorização pretendida no projeto é totalmente desnecessária, pois a instalação de academias de ginástica ao ar livre depende única e exclusivamente da vontade do Prefeito, que é o administrador público", diz o parecer da Assessoria Jurídica da Câmara.
O que será votado nesta quinta-feira é um substitutivo enviado pelo próprio Executivo, dessa vez com parecer favorável das comissões. O substitutivo revoga a lei 10.529, de setembro de 2008, que... autorizava o Executivo a instalar as academias ao ar livre.
Só para constar:
1 - a prefeitura já instalou e o prefeito já inaugurou academias dessa natureza;
2 - se houvesse alguma ilegalidade nisso (instalação de academias) ou necessidade de autorização Legislativa, o prefeito teria infringido a lei. Não aconteceu.
Moral da história: tem gente batendo cabeça no Centro Cívico. É muito papel para nada.
- FÚria Nominativa
A sanha nominativa tomou conta da pauta da sessão da Câmara nesta quinta-feira: dos 18 projetos de lei em pauta, 11 dão nomes para ruas, 2 para academias ao ar livre e ainda tem nome para um centro de educação infantil e para uma quadra de esportes....
- CÂmara Pede Mais InformaÇÕes Sobre Venda De Tvs A Cabo Da Sercomtel
A Câmara aprovou agora há pouco o parecer prévio da Comissão de Finanças com relação ao projeto de lei 396/2010, encaminhado pelo Poder Executivo. No texto, a administração municipal pede autorização para vender duas emissoras de TV a cabo...
- Com Ressalvas
A Segunda Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas (TC) emitiu hoje à tarde parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Londrina referentes a 2003, período em que o município era administrado pelo prefeito...
- Enfim...
Enfim, a prestação de contas da Prefeitura de Londrina referente ao ano de 2006, na gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT), entrou na pauta da sessão de amanhã da Câmara. Significa que, salvo algum previsto, a matéria vai a voto nesta quinta-feira....
- Vista AÉrea Da Pauta Da CÂmara
A pauta da sessão de hoje da Câmara tem vários projetos com potencial de polêmica. 1 – Discussão do veto integral do Executivo ao projeto de lei 95/2008, assinado por Joel Garcia (PDT) e mais 12 vereadores. O texto determina que a prefeitura só...
Comunicação
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Súmula do projeto de lei 369/09, de autoria do Poder Executivo, que está na pauta da sessão de quinta-feira da Câmara Municipal: "Autoriza o Poder Executivo a instalar academias de ginástica ao ar livre no Município de Londrina".
O projeto recebeu parecer contrário das comissões de Justiça e de Finanças. "Em que pese a justificativa do Executivo, é inegável que a autorização pretendida no projeto é totalmente desnecessária, pois a instalação de academias de ginástica ao ar livre depende única e exclusivamente da vontade do Prefeito, que é o administrador público", diz o parecer da Assessoria Jurídica da Câmara.
O que será votado nesta quinta-feira é um substitutivo enviado pelo próprio Executivo, dessa vez com parecer favorável das comissões. O substitutivo revoga a lei 10.529, de setembro de 2008, que... autorizava o Executivo a instalar as academias ao ar livre.
Só para constar:
1 - a prefeitura já instalou e o prefeito já inaugurou academias dessa natureza;
2 - se houvesse alguma ilegalidade nisso (instalação de academias) ou necessidade de autorização Legislativa, o prefeito teria infringido a lei. Não aconteceu.
Moral da história: tem gente batendo cabeça no Centro Cívico. É muito papel para nada.
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- FÚria Nominativa
A sanha nominativa tomou conta da pauta da sessão da Câmara nesta quinta-feira: dos 18 projetos de lei em pauta, 11 dão nomes para ruas, 2 para academias ao ar livre e ainda tem nome para um centro de educação infantil e para uma quadra de esportes....
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A Câmara aprovou agora há pouco o parecer prévio da Comissão de Finanças com relação ao projeto de lei 396/2010, encaminhado pelo Poder Executivo. No texto, a administração municipal pede autorização para vender duas emissoras de TV a cabo...
- Com Ressalvas
A Segunda Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas (TC) emitiu hoje à tarde parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Londrina referentes a 2003, período em que o município era administrado pelo prefeito...
- Enfim...
Enfim, a prestação de contas da Prefeitura de Londrina referente ao ano de 2006, na gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT), entrou na pauta da sessão de amanhã da Câmara. Significa que, salvo algum previsto, a matéria vai a voto nesta quinta-feira....
- Vista AÉrea Da Pauta Da CÂmara
A pauta da sessão de hoje da Câmara tem vários projetos com potencial de polêmica. 1 – Discussão do veto integral do Executivo ao projeto de lei 95/2008, assinado por Joel Garcia (PDT) e mais 12 vereadores. O texto determina que a prefeitura só...