Comunicação
A pauta da sessão de hoje da Câmara tem vários projetos com potencial de polêmica.
1 – Discussão do veto integral do Executivo ao projeto de lei 95/2008, assinado por Joel Garcia (PDT) e mais 12 vereadores. O texto determina que a prefeitura só poderia se desfazer de ações da Sercomtel mediante autorização legislativa. A prefeitura tem 55% das ações e só pode perder o controle acionário mediante autorização por plebiscito. Se vender 4% dessas ações, mantendo a maioria, não é necessária a autorização legislativa.
2 – O projeto de resolução 2/09, de autoria de Marcelo Belinati (PP), que proíbe as comissões permanentes de, nos seus pareceres, deixarem o mérito dos projetos a critério do plenário.
3 – O parecer contrário da Comissão de Justiça ao projeto de lei 150/2009, de autoria de Tito Valle (PMDB), que proíbe a prefeitura de aumentar o preço da passagem de ônibus até a conclusão dos trabalhos da CEI da planilha.
4 – E ainda tem o parecer contrário do projeto de lei do vereador Tito Valle (PMDB), o 151/2009, que cria o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, que seria comemorada no dia 20 de novembro.
- Em Pauta
Está na pauta da sessão de hoje da Câmara a discussão do veto do prefeito Barbosa Neto (PDT) sobre o projeto de lei 150/2009. O texto, de autoria dos cinco vereadores que fizeram parte da CEI da planilha - Tito Valle (PMDB) a assinar o projeto - proibiria...
- ConsciÊncia Negra Em Pauta
O projeto de lei que transforma o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, em feriado municipal, está na pauta da sessão de quinta-feira da Câmara Municipal. O texto entra em segunda discussão, mas pode ser retirado de pauta. Há um pedido da...
- Dinheiro Do BusÃo
Na pauta da sessão da Câmara da próxima terça-feira, que já está no ar, no site da Casa, consta o projeto de lei 150/2009. O texto proíbe o prefeito de aumentar o preço da passagem de ônibus antes do final dos trabalhos da CEI da planilha. O...
- Dia Da ConsciÊncia Negra
O projeto de lei de autoria do vereador Tito Valle (PMDB), que transforma em feriado municipal o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, está pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal. O texto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça....
- Ingredientes
Os projetos polêmicos desta terça-feira: Em primeiro lugar, a discussão do veto do ex-prefeito interino Padre Roque (PTB) ao projeto de lei do vereador Rodrigo Gouvêa (PRP), que autoriza a prefeitura a instalar banheiros químicos nas feiras livres....
Comunicação
VISTA AÉREA DA PAUTA DA CÂMARA
A pauta da sessão de hoje da Câmara tem vários projetos com potencial de polêmica.
1 – Discussão do veto integral do Executivo ao projeto de lei 95/2008, assinado por Joel Garcia (PDT) e mais 12 vereadores. O texto determina que a prefeitura só poderia se desfazer de ações da Sercomtel mediante autorização legislativa. A prefeitura tem 55% das ações e só pode perder o controle acionário mediante autorização por plebiscito. Se vender 4% dessas ações, mantendo a maioria, não é necessária a autorização legislativa.
2 – O projeto de resolução 2/09, de autoria de Marcelo Belinati (PP), que proíbe as comissões permanentes de, nos seus pareceres, deixarem o mérito dos projetos a critério do plenário.
3 – O parecer contrário da Comissão de Justiça ao projeto de lei 150/2009, de autoria de Tito Valle (PMDB), que proíbe a prefeitura de aumentar o preço da passagem de ônibus até a conclusão dos trabalhos da CEI da planilha.
4 – E ainda tem o parecer contrário do projeto de lei do vereador Tito Valle (PMDB), o 151/2009, que cria o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, que seria comemorada no dia 20 de novembro.
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- Em Pauta
Está na pauta da sessão de hoje da Câmara a discussão do veto do prefeito Barbosa Neto (PDT) sobre o projeto de lei 150/2009. O texto, de autoria dos cinco vereadores que fizeram parte da CEI da planilha - Tito Valle (PMDB) a assinar o projeto - proibiria...
- ConsciÊncia Negra Em Pauta
O projeto de lei que transforma o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, em feriado municipal, está na pauta da sessão de quinta-feira da Câmara Municipal. O texto entra em segunda discussão, mas pode ser retirado de pauta. Há um pedido da...
- Dinheiro Do BusÃo
Na pauta da sessão da Câmara da próxima terça-feira, que já está no ar, no site da Casa, consta o projeto de lei 150/2009. O texto proíbe o prefeito de aumentar o preço da passagem de ônibus antes do final dos trabalhos da CEI da planilha. O...
- Dia Da ConsciÊncia Negra
O projeto de lei de autoria do vereador Tito Valle (PMDB), que transforma em feriado municipal o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, está pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal. O texto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça....
- Ingredientes
Os projetos polêmicos desta terça-feira: Em primeiro lugar, a discussão do veto do ex-prefeito interino Padre Roque (PTB) ao projeto de lei do vereador Rodrigo Gouvêa (PRP), que autoriza a prefeitura a instalar banheiros químicos nas feiras livres....