Comunicação
Do sítio web da Fenaj
Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmando a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo e o prévio registro no Ministério do Trabalho como condições para o exercício regular da profissão está sendo comemorada pela categoria. Ela é mais um elemento a reforçar a perspectiva de que o Supremo Tribunal Federal (STF) dá ganho de causa à tese defendida pela FENAJ e Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.
Divulgada pela assessoria de comunicação social do TST, a posição da 3ª Turma do TST foi afirmada no julgamento de um recurso onde foi rejeitado o pleito de uma ex-empregada contra uma produtora. Admitida em abril de 2002, ela trabalhou até 2004. Recebia salários através de nota fiscal e nunca houve anotação na carteira de trabalho. Mas não juntou ao processo seu diploma e registro no Ministério do Trabalho.
A reclamante pedia o reconhecimento de vínculo, a aplicação de reajustes salariais referentes aos jornalistas, horas extras além da quinta diária, indenização por danos morais e rescisão indireta do contrato de trabalho.
Em seu parecer pela rejeição do recurso, o relator do processo, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, observou que, embora tenham ocorrido várias modificações no Decreto-Lei 972/69, que regulamenta a profissão de jornalista, a obrigatoriedade do prévio registro no Ministério do Trabalho e a necessidade do diploma ficaram mantidas.
A diretora do Departamento de Educação da FENAJ, Valci Zuculoto, avalia que a decisão do TST fortalece a luta dos jornalistas profissionais. "É mais uma vitória, abrindo caminho para a final no caso que esté no STF e também em relação a todo o debate da nossa regulamentação", diz.
Valci informa que a Coordenação Nacional da Campanha em Defesa do Diploma e da Regulamentação, da qual faz parte, está preparando uma nova etapa de açõees que serão divulgadas brevemente e desencadeadas em conjunto com os Sindicatos de Jornalistas e entidades do campo do Jornalismo.
- Barbosa Neto Defende Os "coleguinhas"
O deputado Barbosa Neto (PDT) foi à tribuna da Câmara Federal hoje à tarde para defender a obrigatoriedade de diploma de curso superior para exercer a profissão de jornalista. O pedetista, que é formado em Jornalismo pela UEL, fez o pronunciamento...
- Abi, Fnpj E Sbpjor Ratificam Apoio A Movimento Em Defesa Do Diploma E Regulamentação
Do Boletim da Fenaj Entidades do campo do Jornalismo interagem com a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas para fortalecer a campanha em defesa do diploma. A ABI - Associação Brasileira de Imprensa - se dispôs a ampliar o movimento. O FNPJ - Fórum...
- Fenaj Divulga Manifesto Em Favor Da Regulamentação Da Profissão De Jornalista
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) divulgou nesta sexta-feira, 4 de julho, "Manifesto à Nação" em favor da regulamentação profissional do jornalista e da exigência do diploma para o exercício da profissão. Leia a íntegra do Manifesto:...
- Fenaj Distribui Boletim Em Defesa Do Diploma E Da Regulamentação Profissional
Do Boletim da Fenaj Na semana em que se comemora o Dia do Jornalista, uma das grandes lutas da categoria é intensificada com o lançamento de novas peças de mobilização. Você está recebendo o Boletim da campanha em defesa da formação específica...
- Jornalista Precisa De Diploma?
Por Joseane Bispo Com a proximidade do julgamento marcado para este segundo semestre, pelo Supremo Tribunal, a discussão sobre a importância da faculdade de jornalismo está cada dia rodeada de polêmicas. Afinal, jornalista precisa ou não de diploma?...
Comunicação
TST confirma que diploma e registro são requisitos para exercício do Jornalismo
Do sítio web da Fenaj
Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmando a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo e o prévio registro no Ministério do Trabalho como condições para o exercício regular da profissão está sendo comemorada pela categoria. Ela é mais um elemento a reforçar a perspectiva de que o Supremo Tribunal Federal (STF) dá ganho de causa à tese defendida pela FENAJ e Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.
Divulgada pela assessoria de comunicação social do TST, a posição da 3ª Turma do TST foi afirmada no julgamento de um recurso onde foi rejeitado o pleito de uma ex-empregada contra uma produtora. Admitida em abril de 2002, ela trabalhou até 2004. Recebia salários através de nota fiscal e nunca houve anotação na carteira de trabalho. Mas não juntou ao processo seu diploma e registro no Ministério do Trabalho.
A reclamante pedia o reconhecimento de vínculo, a aplicação de reajustes salariais referentes aos jornalistas, horas extras além da quinta diária, indenização por danos morais e rescisão indireta do contrato de trabalho.
Em seu parecer pela rejeição do recurso, o relator do processo, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, observou que, embora tenham ocorrido várias modificações no Decreto-Lei 972/69, que regulamenta a profissão de jornalista, a obrigatoriedade do prévio registro no Ministério do Trabalho e a necessidade do diploma ficaram mantidas.
A diretora do Departamento de Educação da FENAJ, Valci Zuculoto, avalia que a decisão do TST fortalece a luta dos jornalistas profissionais. "É mais uma vitória, abrindo caminho para a final no caso que esté no STF e também em relação a todo o debate da nossa regulamentação", diz.
Valci informa que a Coordenação Nacional da Campanha em Defesa do Diploma e da Regulamentação, da qual faz parte, está preparando uma nova etapa de açõees que serão divulgadas brevemente e desencadeadas em conjunto com os Sindicatos de Jornalistas e entidades do campo do Jornalismo.
loading...
- Barbosa Neto Defende Os "coleguinhas"
O deputado Barbosa Neto (PDT) foi à tribuna da Câmara Federal hoje à tarde para defender a obrigatoriedade de diploma de curso superior para exercer a profissão de jornalista. O pedetista, que é formado em Jornalismo pela UEL, fez o pronunciamento...
- Abi, Fnpj E Sbpjor Ratificam Apoio A Movimento Em Defesa Do Diploma E Regulamentação
Do Boletim da Fenaj Entidades do campo do Jornalismo interagem com a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas para fortalecer a campanha em defesa do diploma. A ABI - Associação Brasileira de Imprensa - se dispôs a ampliar o movimento. O FNPJ - Fórum...
- Fenaj Divulga Manifesto Em Favor Da Regulamentação Da Profissão De Jornalista
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) divulgou nesta sexta-feira, 4 de julho, "Manifesto à Nação" em favor da regulamentação profissional do jornalista e da exigência do diploma para o exercício da profissão. Leia a íntegra do Manifesto:...
- Fenaj Distribui Boletim Em Defesa Do Diploma E Da Regulamentação Profissional
Do Boletim da Fenaj Na semana em que se comemora o Dia do Jornalista, uma das grandes lutas da categoria é intensificada com o lançamento de novas peças de mobilização. Você está recebendo o Boletim da campanha em defesa da formação específica...
- Jornalista Precisa De Diploma?
Por Joseane Bispo Com a proximidade do julgamento marcado para este segundo semestre, pelo Supremo Tribunal, a discussão sobre a importância da faculdade de jornalismo está cada dia rodeada de polêmicas. Afinal, jornalista precisa ou não de diploma?...