Comunicação
PROPOSTA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE VAI VIRAR GUERRA POLÍTICA
A proposta da administração municipal de investir cerca de R$ 7 milhões no subsídio do transporte coletivo, evitando o aumento e ainda reduzindo em R$ 0,05 o preço da passagem, vai se transformar numa batalha política, na Câmara. De acordo com o projeto de lei 17/2011, encaminhado pela administração municipal para o Executivo, a origem do dinheiro que vai subsidiar algumas isenções já previstas em lei – que atualmente impactam sobre a planilha de custos que define o preço da passagem – é um incremento de R$ 15 milhões na arrecadação do Imposto sobre a Transmissão InterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis (Itbi), prevista no orçamento da prefeitura para este ano.
O vereador Joel Garcia (PTN), principal desafeto do prefeito Barbosa Neto (PDT) na Câmara, que na última terça-feira foi eleito presidente da Comissão de Finanças da Casa, já anunciou que vai apresentar alguns substitutivos ao texto encaminhado pelo Executivo. Garcia prepara uma espécie de “pacotinho”, no qual pretende que os R$ 15 milhões de incremento na arrecadação do Itbi sejam investidos integralmente no subsídio. Com isso, os estudantes teriam gratuidade no transporte (hoje eles pagam meia passagem). Ele também defendeu que a prefeitura abra mão dos 4% de ISS sobre o transporte coletivo e dos 6% da taxa de administração. “Se tirar ISS e a taxa de administração (paga pelas empresas à CMTU) a passagem vai para R$ 2 (atualmente custa R$ 2,25)”, declarou Garcia.
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