Comunicação
PLANO DIRETOR (QUASE) EM PAUTA
Dois projetos complementares ao plano diretor estão na pauta da sessão desta quinta-feira da Câmara Municipal: o código ambiental e o parcelamento do solo. Estão "quase" em pauta porque a Câmara ainda pretende realizar audiências públicas para aprofundar a discussão. Para o Executivo, se não existirem divergências, a saída é ir para o voto. Caso sejam apresentadas propostas de mudança, aí seria caso para audiências públicas.
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Plano Diretor EstÁ Em Pauta. Mas...
Os dois projetos complementares ao plano diretor que ainda estão pendentes, que tratam do sistema viário e do uso e ocupação do solo (leia-se lei de zoneamento), estão na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal. Mas ainda é cedo para comemorações:...
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Aprovado
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Legislativo Em Pauta
A pauta da sessão de hoje da Câmara tem dois projetos importantes, daqueles que estão entre os mais relevantes desse final de ano, ambos em primeira discussão: o Código Ambiental – um dos projetos complementares ao plano diretor – e a venda das...
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Crise Pode Atropelar A Pauta Da CÂmara
Com duas Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) em funcionamento e em vias de decidir sobre dois pedidos de Comissão Processante, o que provavelmente aconteça na próxima semana, a Câmara Municipal está preocupada com a possibilidade de que a crise...
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Projeto Das Ppps SerÁ Discutido Em AudiÊncias PÚblicas
O projeto que cria uma lei municipal das Parcerias Público Privadas (PPPs), que tramita na Câmara desde novembro do ano passado, será debatido em audiências públicas a serem convocados pelo Legislativo. O projeto estava na pauta da sessão de ontem...
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