Comunicação
O PDT cumpriu ontem a promessa feita em maio, de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto de 2012, do governo estadual regulamentando o Gaeco – o decreto é o 3.981/2012, mas o MP alega que o Gaeco começou há 20 anos, ainda com o nome de PIC. A ADI foi anunciada em maio, quando o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, veio a Londrina para liderar um “ato de desagravo” ao prefeito. A entrada com a ADI foi noticiada pelo “Rede PDT”, boletim do partido por e-mail e está nas notícias do STF, na página do Tribunal.
No texto, o STF informa que na sua peça, o PDT alega que o decreto contraria o artigo 144 da Constituição, que fala sobre a estrutura de segurança pública. “O principal argumento da ADI é o fato de o decreto estadual, ao determinar que cabe a um promotor de justiça coordenar o GAECO, permite a usurpação de funções por parte do Ministério Público do Estado do Paraná”, diz o texto publicado na página do STF. Na ADI há um pedido de liminar para que “todos os feitos até agora realizados pelo Gaeco” sejam suspensos. Em Londrina, isso significaria anular completamente investigações como a Operação Antissepsia, que no ano passado desbaratou um esquema de irregularidades na relação da Prefeitura com as Oscips, além das investigações em curso sobre tentativa de compra de votos na Câmara.
- Nota Oficial: Gaeco Diz Que Trabalho Depende Da "estabilidade Dos Quadros"
Em relação às notícias de que o GAECO ingressou com representação em face do procurador de Justiça Cid Vasques, que exerce as funções de secretário de Estado de Segurança Pública, o Ministério Público do Paraná reafirma que o procedimento...
- ManifestaÇÃo Do Mp
O registro está atrasado, já que a nota foi divulgada ontem, mas vale a pena. Trata-se da manifestação oficial do MP com relação às críticas feitas pelos pedetistas. "Em relação aos ataques feitos ao trabalho do Gaeco em Londrina, o MP-PR esclarece...
- Traduzindo O "pedtÊs"
A entrevista do presidente nacional do PDT, ontem à tarde, em Londrina, desvendou alguns mistérios do dialeto que o partido vinha adotando ultimamente. A afirmação de que o Gaeco seria “inconstitucional” não se referia aos atos do grupo durante...
- Esteves: Trabalho Conjunto Existe Desde 1992
O promotor Cláudio Esteves, coordenador do Gaeco em Londrina, contestou. De acordo com Esteves, a Promotoria de Investigações Criminais (PIC) foi criada por uma resolução do MP datada de 1992 e a passagem para Gaeco foi feita em 2007. “Todos os...
- Pdt Vai Entrar Com Adin Contra O Gaeco
O presidente do PDT, Carlos Lupi, anunciou que o PDT deve protocolar, em até 15 dias, no STF, um pedido de inconstitucionalidade do Gaeco paranaense. Segundo ele porque o Gaeco foi criado por decreto e no seu entendimento, deveria ter sido objeto de...
Comunicação
PDT CUMPRE A PROMESSA DE IR AO STF CONTRA O GAECO
O PDT cumpriu ontem a promessa feita em maio, de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto de 2012, do governo estadual regulamentando o Gaeco – o decreto é o 3.981/2012, mas o MP alega que o Gaeco começou há 20 anos, ainda com o nome de PIC. A ADI foi anunciada em maio, quando o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, veio a Londrina para liderar um “ato de desagravo” ao prefeito. A entrada com a ADI foi noticiada pelo “Rede PDT”, boletim do partido por e-mail e está nas notícias do STF, na página do Tribunal.
No texto, o STF informa que na sua peça, o PDT alega que o decreto contraria o artigo 144 da Constituição, que fala sobre a estrutura de segurança pública. “O principal argumento da ADI é o fato de o decreto estadual, ao determinar que cabe a um promotor de justiça coordenar o GAECO, permite a usurpação de funções por parte do Ministério Público do Estado do Paraná”, diz o texto publicado na página do STF. Na ADI há um pedido de liminar para que “todos os feitos até agora realizados pelo Gaeco” sejam suspensos. Em Londrina, isso significaria anular completamente investigações como a Operação Antissepsia, que no ano passado desbaratou um esquema de irregularidades na relação da Prefeitura com as Oscips, além das investigações em curso sobre tentativa de compra de votos na Câmara.
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- Nota Oficial: Gaeco Diz Que Trabalho Depende Da "estabilidade Dos Quadros"
Em relação às notícias de que o GAECO ingressou com representação em face do procurador de Justiça Cid Vasques, que exerce as funções de secretário de Estado de Segurança Pública, o Ministério Público do Paraná reafirma que o procedimento...
- ManifestaÇÃo Do Mp
O registro está atrasado, já que a nota foi divulgada ontem, mas vale a pena. Trata-se da manifestação oficial do MP com relação às críticas feitas pelos pedetistas. "Em relação aos ataques feitos ao trabalho do Gaeco em Londrina, o MP-PR esclarece...
- Traduzindo O "pedtÊs"
A entrevista do presidente nacional do PDT, ontem à tarde, em Londrina, desvendou alguns mistérios do dialeto que o partido vinha adotando ultimamente. A afirmação de que o Gaeco seria “inconstitucional” não se referia aos atos do grupo durante...
- Esteves: Trabalho Conjunto Existe Desde 1992
O promotor Cláudio Esteves, coordenador do Gaeco em Londrina, contestou. De acordo com Esteves, a Promotoria de Investigações Criminais (PIC) foi criada por uma resolução do MP datada de 1992 e a passagem para Gaeco foi feita em 2007. “Todos os...
- Pdt Vai Entrar Com Adin Contra O Gaeco
O presidente do PDT, Carlos Lupi, anunciou que o PDT deve protocolar, em até 15 dias, no STF, um pedido de inconstitucionalidade do Gaeco paranaense. Segundo ele porque o Gaeco foi criado por decreto e no seu entendimento, deveria ter sido objeto de...