OPINIÃO BAIXO CLERO - O PESO DA OPINIÃO PÚBLICA
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OPINIÃO BAIXO CLERO - O PESO DA OPINIÃO PÚBLICA


Primeiro a Câmara Municipal de Apucarana, depois a de Londrina. Os dois legislativos municipais se curvaram à opinião pública nesta semana. Em Apucarana, os vereadores aprovaram por unanimidade uma emenda à Lei Orgânica mantendo em 11 o número de cadeiras na Casa. Em Londrina, 9 dos 19 vereadores anunciaram a desistência de apoiar uma emenda à Lei Orgânica aumentando para 21 o número de vagas no Legislativo – seriam necessários no mínimo 13 votos para aprovar o aumento. Tudo isso na esteira do debate gerado pela emenda 58, que modifica o artigo 29 da Constituição. Em comum nas duas Casas, um recuo depois que pesquisas de opinião mostraram que mais de dois terços do eleitorado eram contra aumentar.

Os episódios, aparentemente isolados, tiveram relação entre si. Com a iniciativa de Apucarana, os vereadores de Londrina começaram a ser questionados. A lição que fica: apesar do sistema e da tradição política brasileira tentar blindar os representantes contra os seus representados, o parlamento pode, sim, ser permeável à opinião pública – pelo menos em alguns momentos.

É claro que numa escala de permeabilidade, os vereadores ficam no primeiro degrau. Subindo os degraus seguintes, na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal e no Senado, a distância e a sensibilidade à opinião e ao sentimento das ruas é muito menor.

Um cálculo ajuda a explicar por que: em Londrina, a proporção é de um vereador para cada grupo de 26.668 habitantes; em Curitiba, um vereador para cada grupo de 46.102 habitantes; em Maringá um por 23.805 habitantes; em Foz do Iguaçu, um por 17.702 habitantes e em Ponta Grossa, um para 20.774 habitantes.

Na Assembleia Legislativa do Paraná, com os seus 54 deputados, a média é de um parlamentar para cada grupo de 193.417 habitantes; com os 30 deputados da bancada federal paranaense, um parlamentar para cada 348.150 habitantes; e por fim, no Senado, a proporção é de 3.481.508 paranaenses para cada um dos três senadores.

Na vida real isso significa que é muito mais fácil encontrar um vereador no cafezinho, no supermercado ou na padaria, do que dar de cara com um deputado estadual, federal ou senador. Transitando no meio dos representantes, os vereadores sentem mais na pele quando algum projeto impopular provoca a ira do eleitorado. Por isso é mais fácil que eles se dobrem à opinião pública do que os deputados estaduais, por exemplo.

Dificilmente eles voltarão atrás na aprovação de leis esdrúxulas, como a criada no final do ano passado, permitindo que parlamentares licenciados para o exercício de outras funções – casos de Durval Amaral (DEM) e Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que viraram secretários – continuem sendo ressarcidos por gastos do mandato que não estão exercendo.



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