Comunicação
O advogado Guilherme Gonçalves, que defende o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido), reclama que o processo de cassação contra o seu cliente deveria seguir o rito do Decreto Lei 201/67, que é a Legislação Federal que trata da cassação de prefeitos e vereadores.
Há exatamente uma década, a defesa do então prefeito Antonio Belinati (PP), que acabou cassado, reclamava do uso pelo do Legislativo do “obsoleto” Decreto Lei 201/67.
Moral da história: não se pode agradar a todos. Para além da piada pronta, é importante lembrar que o Título II da Resolução 53/03, mais conhecida como Código de Ética e Decoro Parlamentar, baseia-se no Decreto Lei 201/67.
- A EstratÉgia
A estratégia da defesa do vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido) para tentar a absolvição passa por um tripé: a defesa do relatório da Comissão Processante, que considerou “improcedente” a representação por “conduta incompatível” com...
- O Teor Do Novo Requerimento Da Defesa De GouvÊa
O vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido) chegou a cerca de uma hora à reunião da Comissão Processante, na qual ele deveria depor. Até agora, nada. Nesse momento, a CP vai responder ao requerimento verbal feito pela defesa de Gouvêa. A defesa apontou...
- SÓ AmanhÃ
A Comissão Processante que apura a denúncia de conduta incompatível com o decoro parlamentar, atribuída ao vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido), deve apresentar amanhã o seu posicionamento oficial com relação ao requerimento feito pela defesa...
- Agenda
Só para constar, tem reunião da Comissão Processante aberta para investigar o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido). A CP deve discutir - e provavelmente apresentar a resposta à defesa de Gouvêa, que tenta criar um impasse, dizendo que o processo...
- Tentativa De Arquivamento
A Comissão Processante recebeu ontem a defesa formal do vereador, junto com um pedido feito pela defesa para que o procedimento fosse arquivado, com base no decreto-lei 201/67. A comissão rejeitou o pedido alegando que a Câmara tem um Código de Ética,...
Comunicação
O CORO DOS DESCONTENTES
O advogado Guilherme Gonçalves, que defende o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido), reclama que o processo de cassação contra o seu cliente deveria seguir o rito do Decreto Lei 201/67, que é a Legislação Federal que trata da cassação de prefeitos e vereadores.
Há exatamente uma década, a defesa do então prefeito Antonio Belinati (PP), que acabou cassado, reclamava do uso pelo do Legislativo do “obsoleto” Decreto Lei 201/67.
Moral da história: não se pode agradar a todos. Para além da piada pronta, é importante lembrar que o Título II da Resolução 53/03, mais conhecida como Código de Ética e Decoro Parlamentar, baseia-se no Decreto Lei 201/67.
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- A EstratÉgia
A estratégia da defesa do vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido) para tentar a absolvição passa por um tripé: a defesa do relatório da Comissão Processante, que considerou “improcedente” a representação por “conduta incompatível” com...
- O Teor Do Novo Requerimento Da Defesa De GouvÊa
O vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido) chegou a cerca de uma hora à reunião da Comissão Processante, na qual ele deveria depor. Até agora, nada. Nesse momento, a CP vai responder ao requerimento verbal feito pela defesa de Gouvêa. A defesa apontou...
- SÓ AmanhÃ
A Comissão Processante que apura a denúncia de conduta incompatível com o decoro parlamentar, atribuída ao vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido), deve apresentar amanhã o seu posicionamento oficial com relação ao requerimento feito pela defesa...
- Agenda
Só para constar, tem reunião da Comissão Processante aberta para investigar o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido). A CP deve discutir - e provavelmente apresentar a resposta à defesa de Gouvêa, que tenta criar um impasse, dizendo que o processo...
- Tentativa De Arquivamento
A Comissão Processante recebeu ontem a defesa formal do vereador, junto com um pedido feito pela defesa para que o procedimento fosse arquivado, com base no decreto-lei 201/67. A comissão rejeitou o pedido alegando que a Câmara tem um Código de Ética,...