Comunicação
O novo advogado de Rodrigo Gouvêa (PRP), Marcos Kaimen, não obteve sucesso no novo pedido de habeas corpus feito por ele para tentar suspender a prisão preventiva contra o vereador afastado. No despacho, o desembargador Lídio de Macedo diz que o pedido deste segundo HC é "idêntico" ao primeiro, que também foi negado liminarmente.
Trecho do despacho:
"Evidenciado que o pedido formulado tem objeto idêntico ao de outro habeas corpus anteriormente impetrado perante esta Corte - revogação do decreto de prisão preventiva -, repetindo-se neste writ os mesmos argumentos já apreciados e decididos, além da inexistência de situação fática ou jurídica diversa da anterior, configura-se inadmissível a reiteração".
Leia a íntegra do despacho clicando aqui.
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A juíza substituta de segundo grau, Lilian Romero, indeferiu ontem à noite a liminar no pedido de habeas corpus para o ex-secretário Marco Cito e o ex-funcionário público Ludovico Bonato. A defesa de Cito, feita por João dos Santos Gomes Filho,...
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O habeas corpus concedido a Juan Monastério tem como base a lei 12.403/2011, que entrou em vigor no começo do mês. “Em face da entrada em vigor da Lei 12.403/2011, que trouxe significativa alteração na aplicação das medidas cautelares, sendo...
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O desembargador Lídio José Rotoli de Macedo indeferiu o pedido de salvo conduto feito pela defesa de Ruy Nogueira. Na semana passada, a juíza substituta Lilian Romero, deferiu uma liminar no pedido de habeas corpus a Nogueira, medida que foi estendida...
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O Tribunal de Justiça negou liminarmente o pedido de habeas corpus feito por Alessandro Martins, preso durante a Operação Antissepsia. Martins, que é advogado e foi assessor do Tribunal de Contas (TC), é suspeito de envolvimento nas suppostas irregularidades...
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No Tribunal de Justiça, os advogados de Rodrigo Gouvêa tentam revogar a prisão preventiva decretada pela 4ª Vara Criminal através do habeas corpus que tramita sob o número 627768-3. O relator é o desembargador Lídio José Rotoli de Macedo, que...
Comunicação
MAIS UM HC NEGADO
O novo advogado de Rodrigo Gouvêa (PRP), Marcos Kaimen, não obteve sucesso no novo pedido de habeas corpus feito por ele para tentar suspender a prisão preventiva contra o vereador afastado. No despacho, o desembargador Lídio de Macedo diz que o pedido deste segundo HC é "idêntico" ao primeiro, que também foi negado liminarmente.
Trecho do despacho:
"Evidenciado que o pedido formulado tem objeto idêntico ao de outro habeas corpus anteriormente impetrado perante esta Corte - revogação do decreto de prisão preventiva -, repetindo-se neste writ os mesmos argumentos já apreciados e decididos, além da inexistência de situação fática ou jurídica diversa da anterior, configura-se inadmissível a reiteração".
Leia a íntegra do despacho clicando aqui.
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- Tj Nega Liminar Para Soltar Cito E Bonato
A juíza substituta de segundo grau, Lilian Romero, indeferiu ontem à noite a liminar no pedido de habeas corpus para o ex-secretário Marco Cito e o ex-funcionário público Ludovico Bonato. A defesa de Cito, feita por João dos Santos Gomes Filho,...
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O habeas corpus concedido a Juan Monastério tem como base a lei 12.403/2011, que entrou em vigor no começo do mês. “Em face da entrada em vigor da Lei 12.403/2011, que trouxe significativa alteração na aplicação das medidas cautelares, sendo...
- Tj Nega Salvo Conduto A Ruy Nogueira
O desembargador Lídio José Rotoli de Macedo indeferiu o pedido de salvo conduto feito pela defesa de Ruy Nogueira. Na semana passada, a juíza substituta Lilian Romero, deferiu uma liminar no pedido de habeas corpus a Nogueira, medida que foi estendida...
- Tj Nega Habes Corpus A Alessandro Martins
O Tribunal de Justiça negou liminarmente o pedido de habeas corpus feito por Alessandro Martins, preso durante a Operação Antissepsia. Martins, que é advogado e foi assessor do Tribunal de Contas (TC), é suspeito de envolvimento nas suppostas irregularidades...
- Tj Ainda NÃo Se Manifestou Sobre O Hc
No Tribunal de Justiça, os advogados de Rodrigo Gouvêa tentam revogar a prisão preventiva decretada pela 4ª Vara Criminal através do habeas corpus que tramita sob o número 627768-3. O relator é o desembargador Lídio José Rotoli de Macedo, que...