Comunicação
Peguei aqui a parte da ata da sessão da Câmara Municipal do dia 23 de junho, dia em que, segundo o engenheiro Maurício Costa, o vereador Rodrigo Gouvêa (PRP) teria pedido dinheiro para votar a favor do projeto. Repare que a urgência foi votada depois das 18 horas e que logo depois dela ser aprovada, a sessão é suspensa para que a comissão de Desenvolvimento Urbano emita um parecer sobre o projeto.
Às 18 horas grande parte da imprensa já se retirou da sessão. Retomada a sessão às 18h31, é aberto o debate. Às 19h25 a sessão é suspensa novamente, dessa vez para ouvir o presidente da Cohab, João Verçosa. A reunião acontece na sala da presidência. É na saída dessa reunião que Costa procurou Padre Roque (PTB) e disse ter ouvido de Gouvêa um pedido de propina. A sessão só seria retomada às 20h44, quando o texto foi votado em primeira discussão. Confira a ata da votação.
• O PRESIDENTE (Vereador José Roque Neto) recebe pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 177/2009 e põe em votação.
• O VEREADOR JOEL GARCIA encaminha votação pedindo o voto favorável dos vereadores.
Aprovado pedido de urgência.
• O PRESIDENTE (Vereador José Roque Neto) suspende os trabalhos por 15 minutos, às 18h16min, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano emita parecer ao projeto. Reabre os trabalhos às 18h31min. Solicita ao Sr. 1º Secretário que faça a leitura do parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Após a leitura do parecer, põe em discussão o Projeto.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 177/2009
• O VEREADOR JOEL GARCIA informa que os pareceres da Comissão de Justiça e de Finanças, que são favoráveis, já estão nas mãos dos vereadores. Diz que na quinta-feira o Presidente da Caixa Econômica estará nesta Casa para esclarecer quaisquer dúvidas dos vereadores. Defende o Projeto em nome das pessoas que precisam de um lar. Declara que o objetivo hoje é discutir se a Câmara aprova a isenção de ISS e ITBI destas construções. É aparteado pelos vereadores Marcelo Belinati, Tito Valle, Lenir de Assis e Gerson Araújo. Recebe cessão de tempo do vereador Marcelo Belinati.
• O VEREADOR JACKS DIAS observa que os governos estadual e federal estão entrando com recursos e o Município com a isenção dos impostos. Acredita que o projeto está claro e que não há motivos para dúvidas. É aparteado pelo Vereador Tito Valle.
• A VEREADORA SANDRA GRAÇA demonstra sua preocupação com o projeto, por não ter calçada e pela altura do pé direito reduzido. Diz que desde a entrada deste projeto na Casa os vereadores deveriam ter sido chamados para serem esclarecidos sobre a matéria. Ressalta que não houve tempo suficiente para ler o projeto. Pede que a sessão seja suspensa por duas horas para ler e obter esclarecimentos. É aparteada pelos vereadores Marcelo Belinati, Gerson Araújo e Jacks Dias.
• O VEREADOR JOEL GARCIA usa da palavra por cessão de tempo do Vereador Roberto Fu. Explica que a altura da casa e a ausência de calçada foram determinações da Caixa Econômica. Encaminha pedido de retirada de pauta do projeto. É aparteado pelo Vereador Paulo Arildo.
• O PRESIDENTE (Vereador José Roque Neto) informa que alguns vereadores estão inscritos e irão se pronunciar. Defere o pedido de retirada de pauta da matéria após a fala dos vereadores.
• A VEREADORA SANDRA GRAÇA para esclarecimento, diz que em nenhum momento pediu a retirada de pauta do projeto, mas apenas a suspensão dos trabalhos para esclarecimento do projeto. Continua com a palavra por cessão de tempo do Vereador Tito Valle. Reafirma que não pediu a retirada de pauta e nem concorda com isso. Diz que quer discutir o projeto hoje. É aparteada pelos Vereadores Tito Valle, Sebastião dos Metalúrgicos, Rony Alves e Gerson Araújo.
• O VEREADOR MARCELO BELINATI diz que se deve esclarecer os detalhes do projeto. Acredita que não se deve retirar o projeto de pauta. Apela ao Líder do Prefeito que decline do pedido de retirada de pauta da matéria e que se suspendam os trabalhos para sanar todas as dúvidas. É aparteado pelos vereadores Roberto Fu, Jacks Dias, Tito Valle e Jairo Tamura.
• O VEREADOR JOEL GARCIA declina do seu pedido de retirada de pauta e pede ao Sr. João Verçosa que esclareça as dúvidas dos vereadores.
• O PRESIDENTE (Vereador José Roque Neto) acata o pedido do Vereador Joel Garcia.
• O VEREADOR MARCELO BELINATI pede a suspensão dos trabalhos por 30 minutos para ouvir o representante da Caixa Econômica, João Verçosa.
• O PRESIDENTE (Vereador José Roque Neto) põe em discussão o pedido de suspensão. Ninguém querendo discutir põe em votação. Aprovado.
. Os trabalhos são suspensos por 30 minutos, às 19h25min.
• O PRESIDENTE (Vereador José Roque Neto) reabre os trabalhos às 20h44min e põe em discussão o Projeto de Lei nº 177/2009 com o Substitutivo nº 01. Ninguém mais querendo discutir põe em votação o Substitutivo 01.
. Aprovado o Substitutivo 01, prejudicado o original. À Ordem do Dia da próxima sessão.
. Justificaram os votos os vereadores Joel Garcia, Gerson Araújo e Rony dos Santos Alves.
- SalÁrios Dos Vereadores - Como Eles Votaram
O aumento dos salários dos vereadores da próxima Legislatura foi aprovado com 14 votos favoráveis e quatro contrários. O vereador Jacks Dias (PT) não estava no plenário na hora da votação. Votaram contra os vereadores Eloir Valença (PHS) Lenir...
- Passe Livre: Jacks Confirma A Retirada De Pauta
Confirmando os prognósticos, o vereador Jacks Dias (PT) retirou de pauta o seu projeto de emenda à Lei Orgânica, dando passe livre aos estudantes. Ele retirou por dois motivos: os vereadores Lenir de Assis (PT) e Márcio Almeida (PSDB) não estavam...
- Por Partes
O trabalho da Comissão de Ética no caso da votação do projeto de lei a respeito do programa federal Minha Casa, Minha Vida, tratou apenas da obstrução da votação – que o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido) admite ser feito. Os vereadores...
- Feriado, SÓ Depois Do Recesso
O projeto de lei que transforma o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, em feriado municipal, de autoria do vereador Tito Valle (PMDB), foi retirado de pauta por quatro sessões – e só volta em agosto, depois do recesso. A retirada foi feita a...
- Vista AÉrea Da Pauta Da CÂmara
A pauta da sessão de hoje da Câmara tem vários projetos com potencial de polêmica. 1 – Discussão do veto integral do Executivo ao projeto de lei 95/2008, assinado por Joel Garcia (PDT) e mais 12 vereadores. O texto determina que a prefeitura só...
Comunicação
COMO FOI A VOTAÇÃO DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA
Peguei aqui a parte da ata da sessão da Câmara Municipal do dia 23 de junho, dia em que, segundo o engenheiro Maurício Costa, o vereador Rodrigo Gouvêa (PRP) teria pedido dinheiro para votar a favor do projeto. Repare que a urgência foi votada depois das 18 horas e que logo depois dela ser aprovada, a sessão é suspensa para que a comissão de Desenvolvimento Urbano emita um parecer sobre o projeto.
Às 18 horas grande parte da imprensa já se retirou da sessão. Retomada a sessão às 18h31, é aberto o debate. Às 19h25 a sessão é suspensa novamente, dessa vez para ouvir o presidente da Cohab, João Verçosa. A reunião acontece na sala da presidência. É na saída dessa reunião que Costa procurou Padre Roque (PTB) e disse ter ouvido de Gouvêa um pedido de propina. A sessão só seria retomada às 20h44, quando o texto foi votado em primeira discussão. Confira a ata da votação.
• O PRESIDENTE (Vereador José Roque Neto) recebe pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 177/2009 e põe em votação.
• O VEREADOR JOEL GARCIA encaminha votação pedindo o voto favorável dos vereadores.
Aprovado pedido de urgência.
• O PRESIDENTE (Vereador José Roque Neto) suspende os trabalhos por 15 minutos, às 18h16min, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano emita parecer ao projeto. Reabre os trabalhos às 18h31min. Solicita ao Sr. 1º Secretário que faça a leitura do parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Após a leitura do parecer, põe em discussão o Projeto.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 177/2009
• O VEREADOR JOEL GARCIA informa que os pareceres da Comissão de Justiça e de Finanças, que são favoráveis, já estão nas mãos dos vereadores. Diz que na quinta-feira o Presidente da Caixa Econômica estará nesta Casa para esclarecer quaisquer dúvidas dos vereadores. Defende o Projeto em nome das pessoas que precisam de um lar. Declara que o objetivo hoje é discutir se a Câmara aprova a isenção de ISS e ITBI destas construções. É aparteado pelos vereadores Marcelo Belinati, Tito Valle, Lenir de Assis e Gerson Araújo. Recebe cessão de tempo do vereador Marcelo Belinati.
• O VEREADOR JACKS DIAS observa que os governos estadual e federal estão entrando com recursos e o Município com a isenção dos impostos. Acredita que o projeto está claro e que não há motivos para dúvidas. É aparteado pelo Vereador Tito Valle.
• A VEREADORA SANDRA GRAÇA demonstra sua preocupação com o projeto, por não ter calçada e pela altura do pé direito reduzido. Diz que desde a entrada deste projeto na Casa os vereadores deveriam ter sido chamados para serem esclarecidos sobre a matéria. Ressalta que não houve tempo suficiente para ler o projeto. Pede que a sessão seja suspensa por duas horas para ler e obter esclarecimentos. É aparteada pelos vereadores Marcelo Belinati, Gerson Araújo e Jacks Dias.
• O VEREADOR JOEL GARCIA usa da palavra por cessão de tempo do Vereador Roberto Fu. Explica que a altura da casa e a ausência de calçada foram determinações da Caixa Econômica. Encaminha pedido de retirada de pauta do projeto. É aparteado pelo Vereador Paulo Arildo.
• O PRESIDENTE (Vereador José Roque Neto) informa que alguns vereadores estão inscritos e irão se pronunciar. Defere o pedido de retirada de pauta da matéria após a fala dos vereadores.
• A VEREADORA SANDRA GRAÇA para esclarecimento, diz que em nenhum momento pediu a retirada de pauta do projeto, mas apenas a suspensão dos trabalhos para esclarecimento do projeto. Continua com a palavra por cessão de tempo do Vereador Tito Valle. Reafirma que não pediu a retirada de pauta e nem concorda com isso. Diz que quer discutir o projeto hoje. É aparteada pelos Vereadores Tito Valle, Sebastião dos Metalúrgicos, Rony Alves e Gerson Araújo.
• O VEREADOR MARCELO BELINATI diz que se deve esclarecer os detalhes do projeto. Acredita que não se deve retirar o projeto de pauta. Apela ao Líder do Prefeito que decline do pedido de retirada de pauta da matéria e que se suspendam os trabalhos para sanar todas as dúvidas. É aparteado pelos vereadores Roberto Fu, Jacks Dias, Tito Valle e Jairo Tamura.
• O VEREADOR JOEL GARCIA declina do seu pedido de retirada de pauta e pede ao Sr. João Verçosa que esclareça as dúvidas dos vereadores.
• O PRESIDENTE (Vereador José Roque Neto) acata o pedido do Vereador Joel Garcia.
• O VEREADOR MARCELO BELINATI pede a suspensão dos trabalhos por 30 minutos para ouvir o representante da Caixa Econômica, João Verçosa.
• O PRESIDENTE (Vereador José Roque Neto) põe em discussão o pedido de suspensão. Ninguém querendo discutir põe em votação. Aprovado.
. Os trabalhos são suspensos por 30 minutos, às 19h25min.
• O PRESIDENTE (Vereador José Roque Neto) reabre os trabalhos às 20h44min e põe em discussão o Projeto de Lei nº 177/2009 com o Substitutivo nº 01. Ninguém mais querendo discutir põe em votação o Substitutivo 01.
. Aprovado o Substitutivo 01, prejudicado o original. À Ordem do Dia da próxima sessão.
. Justificaram os votos os vereadores Joel Garcia, Gerson Araújo e Rony dos Santos Alves.
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O aumento dos salários dos vereadores da próxima Legislatura foi aprovado com 14 votos favoráveis e quatro contrários. O vereador Jacks Dias (PT) não estava no plenário na hora da votação. Votaram contra os vereadores Eloir Valença (PHS) Lenir...
- Passe Livre: Jacks Confirma A Retirada De Pauta
Confirmando os prognósticos, o vereador Jacks Dias (PT) retirou de pauta o seu projeto de emenda à Lei Orgânica, dando passe livre aos estudantes. Ele retirou por dois motivos: os vereadores Lenir de Assis (PT) e Márcio Almeida (PSDB) não estavam...
- Por Partes
O trabalho da Comissão de Ética no caso da votação do projeto de lei a respeito do programa federal Minha Casa, Minha Vida, tratou apenas da obstrução da votação – que o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido) admite ser feito. Os vereadores...
- Feriado, SÓ Depois Do Recesso
O projeto de lei que transforma o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, em feriado municipal, de autoria do vereador Tito Valle (PMDB), foi retirado de pauta por quatro sessões – e só volta em agosto, depois do recesso. A retirada foi feita a...
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A pauta da sessão de hoje da Câmara tem vários projetos com potencial de polêmica. 1 – Discussão do veto integral do Executivo ao projeto de lei 95/2008, assinado por Joel Garcia (PDT) e mais 12 vereadores. O texto determina que a prefeitura só...