Comunicação
A Câmara acaba de aprovar, em primeira discussão, o Código Ambiental. Das 45 emendas apresentadas até aqui, 15 foram retiradas. O tom da discussão na Câmara é o seguinte: a Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) sairá fortalecida, mas a depender da leitura do Executivo, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma) não acompanha esse aumento dos podres da Secretaria. Alguns vereadores entendem que o Consemma deve ser fiscalizador, em vez de deliberativo, conforme a avaliação de Joel Garcia (PP). Já o atual titular da Sema, José Faraco, defende que o Consemma deve ser apenas consultivo, sem, inclusive, o papel de fiscalizador.
“Os conselhos que são deliberativos são eleitos pela sociedade, não pelos seus pares”, argumentou Faraco, que acredita que por isso, o Consemma não teria legitimidade para fiscalizar ou deliberar. Para ele, um conselho com caráter deliberativo seria “um perigo”. Já Garcia, defende a fiscalização, sem a capacidade de deliberação. O vereador acredita que há confusão entre as funções do Conama e do Consemma. O Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente, tem câmaras técnicas e por isso condições de deliberar, segundo a avaliação de Garcia. Ao Consemma faltaria um corpo técnico para que ele pudesse deliberar.
Mais atribuições
Garcia defendeu mais atribuições para a Sema, como a de dar licenciamento ambiental. “É preciso dar um poder maior de fiscalização e licenciamento ambiental”, defendeu o vereador, que acredita que uma Sema com mais poderes poderá ter uma estrutura que garanta essa capacidade de fiscalizar.
- Consemma
Outra emenda apresentada ao código ambiental e vetada pelo prefeito Barbosa Neto (PDT) diz respeito ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma). A emenda da vereadora Lenir de Assis (PT), determina que o conselho seja “normativo, informativo...
- AdministraÇÃo Tenta Controlar O Consemma
Depois de tentar fragilizar o Consemma no Código Ambiental, a administração municipal batalha para eleger o secretário do meio ambiente, Gilmar Domingues, para a presidência do órgão. Governistas marcam em cima conselheiros que representam movimentos...
- Lenir Quer AudiÊncia Para Discutir Derrubada De Árvores
A vereadora Lenir de Assis (PT) está convocando para a próxima quarta-feira uma audiência pública na Câmara para discutir as questões ambientais da cidade. O carro-chefe deve ser o caso da derrubada das árvores do Bosque e a tensão que isso criou...
- Alfinetes
O secretário do Meio Ambiente, José Faraco, não quis entrar no mérito da multa aplicada ao Ecomercado Palhano, mas não poupou uma alfinetada (sutil) ao presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma), Fernando Barros. Disse que Barros...
- Presidente Do Consemma Diz Que Sofre RetaliaÇÕes Da AdministraÇÃo Municipal
O presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma), Fernando Barros, disse agora há pouco na Câmara, que estaria sendo alvo de uma perseguição da administração municipal e que um dos responsáveis por isso seria o secretário municipal...
Comunicação
SEMA TERÁ MAIS PODERES, DIZ NOVO CÓDIGO AMBIENTAL
A Câmara acaba de aprovar, em primeira discussão, o Código Ambiental. Das 45 emendas apresentadas até aqui, 15 foram retiradas. O tom da discussão na Câmara é o seguinte: a Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) sairá fortalecida, mas a depender da leitura do Executivo, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma) não acompanha esse aumento dos podres da Secretaria. Alguns vereadores entendem que o Consemma deve ser fiscalizador, em vez de deliberativo, conforme a avaliação de Joel Garcia (PP). Já o atual titular da Sema, José Faraco, defende que o Consemma deve ser apenas consultivo, sem, inclusive, o papel de fiscalizador.
“Os conselhos que são deliberativos são eleitos pela sociedade, não pelos seus pares”, argumentou Faraco, que acredita que por isso, o Consemma não teria legitimidade para fiscalizar ou deliberar. Para ele, um conselho com caráter deliberativo seria “um perigo”. Já Garcia, defende a fiscalização, sem a capacidade de deliberação. O vereador acredita que há confusão entre as funções do Conama e do Consemma. O Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente, tem câmaras técnicas e por isso condições de deliberar, segundo a avaliação de Garcia. Ao Consemma faltaria um corpo técnico para que ele pudesse deliberar.
Mais atribuições
Garcia defendeu mais atribuições para a Sema, como a de dar licenciamento ambiental. “É preciso dar um poder maior de fiscalização e licenciamento ambiental”, defendeu o vereador, que acredita que uma Sema com mais poderes poderá ter uma estrutura que garanta essa capacidade de fiscalizar.
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- Consemma
Outra emenda apresentada ao código ambiental e vetada pelo prefeito Barbosa Neto (PDT) diz respeito ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma). A emenda da vereadora Lenir de Assis (PT), determina que o conselho seja “normativo, informativo...
- AdministraÇÃo Tenta Controlar O Consemma
Depois de tentar fragilizar o Consemma no Código Ambiental, a administração municipal batalha para eleger o secretário do meio ambiente, Gilmar Domingues, para a presidência do órgão. Governistas marcam em cima conselheiros que representam movimentos...
- Lenir Quer AudiÊncia Para Discutir Derrubada De Árvores
A vereadora Lenir de Assis (PT) está convocando para a próxima quarta-feira uma audiência pública na Câmara para discutir as questões ambientais da cidade. O carro-chefe deve ser o caso da derrubada das árvores do Bosque e a tensão que isso criou...
- Alfinetes
O secretário do Meio Ambiente, José Faraco, não quis entrar no mérito da multa aplicada ao Ecomercado Palhano, mas não poupou uma alfinetada (sutil) ao presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma), Fernando Barros. Disse que Barros...
- Presidente Do Consemma Diz Que Sofre RetaliaÇÕes Da AdministraÇÃo Municipal
O presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma), Fernando Barros, disse agora há pouco na Câmara, que estaria sendo alvo de uma perseguição da administração municipal e que um dos responsáveis por isso seria o secretário municipal...