RESTAURANTE POPULAR DEVE SER REABERTO NO COMEÇO DE SETEMBRO
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RESTAURANTE POPULAR DEVE SER REABERTO NO COMEÇO DE SETEMBRO


O secretário de Gestão Pública, Rogério Dias, projeta a reabertura do Restaurante Popular para o começo de setembro, depois que o processo licitatório para a contratação do novo fornecedor seja concluído. Pelos cálculos de Dias, são necessários cerca de 60 dias para o processo de tramitação do pregão para contratar o fornecedor. Esse prazo é contado a partir da elaboração do termo de referência, que é feito pela secretaria contratante – no caso específico, a de Agricultura. O secretário espera receber até a próxima terça-feira esse termo, que detalha as informações sobre o que será contratado, como o volume de refeições, quantidades de insumos e de mão de obra necessária para a prestação do serviço.

Enquanto isso, o restaurante ficará fechado, já que não existe a possibilidade de um contrato emergencial. “Não optamos por emergência porque eu não tenho uma justificativa plausível de calamidade para provar que eu tenho que manter o restaurante aberto. O artigo 24 da Lei de Licitações é bem claro quanto às situações de emergência”, justificou.



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