Comunicação
O projeto que cria uma lei municipal das Parcerias Público Privadas (PPPs), que tramita na Câmara desde novembro do ano passado, será debatido em audiências públicas a serem convocados pelo Legislativo. O projeto estava na pauta da sessão de ontem do Legislativo e foi retirado por cinco sessões, num acordo feito com o líder do Executivo, Sebastião da Silva (PDT). O motivo da retirada de pauta foi um impasse entre governistas e oposição. Vereadores como Sandra Graça (PP) e Jacks Dias (PT), defendem que as propostas de parcerias sejam discutidas caso a caso, por meio de projetos de lei específicos. O secretário de Gestão Pública, Marco Cito, que foi ontem à Câmara debater o tema com os vereadores, acredita que a discussão pontual “não é viável”.
- Plano Diretor (quase) Em Pauta
Dois projetos complementares ao plano diretor estão na pauta da sessão desta quinta-feira da Câmara Municipal: o código ambiental e o parcelamento do solo. Estão "quase" em pauta porque a Câmara ainda pretende realizar audiências públicas para...
- Medo De Joel
Sâo quase 20 horas e a Câmara ainda não começou a discutir o projeto de lei que regulamenta as PPPs. O Executivo começou a tarde disposto a fazer concessões para ver o projeto aprovado. Várias emendas foram apresentadas por vereadores. De todas,...
- Ppps
Enquanto o senador Osmar Dias (PDT) dava entrevista coletiva no Hotel Crystal, a Câmara discutia o projeto das Parcerias Público-Privadas. A discussão foi travada por uma emenda do vereador Jacks Dias (PT), que quer que as parcerias sejam discutidas...
- Projetos Retirados
Dois projetos de interesse do Poder Executivo foram retirados de pauta durante a sessão de ontem da Câmara Municipal: o que estabelece normas para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e o chamado “Cidade Limpa”, que trata da ordenação da publicidade...
- VotaÇÃo Da ConsciÊncia Negra Adiada
O projeto de lei que transforma o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, em feriado municipal, até está na pauta da sessão de terçça da Câmara Municipal. Mas deve ser retirado. De acordo com o autor do projeto, vereador Tito Valle (PMDB), o...
Comunicação
PROJETO DAS PPPs SERÁ DISCUTIDO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O projeto que cria uma lei municipal das Parcerias Público Privadas (PPPs), que tramita na Câmara desde novembro do ano passado, será debatido em audiências públicas a serem convocados pelo Legislativo. O projeto estava na pauta da sessão de ontem do Legislativo e foi retirado por cinco sessões, num acordo feito com o líder do Executivo, Sebastião da Silva (PDT). O motivo da retirada de pauta foi um impasse entre governistas e oposição. Vereadores como Sandra Graça (PP) e Jacks Dias (PT), defendem que as propostas de parcerias sejam discutidas caso a caso, por meio de projetos de lei específicos. O secretário de Gestão Pública, Marco Cito, que foi ontem à Câmara debater o tema com os vereadores, acredita que a discussão pontual “não é viável”.
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Sâo quase 20 horas e a Câmara ainda não começou a discutir o projeto de lei que regulamenta as PPPs. O Executivo começou a tarde disposto a fazer concessões para ver o projeto aprovado. Várias emendas foram apresentadas por vereadores. De todas,...
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Enquanto o senador Osmar Dias (PDT) dava entrevista coletiva no Hotel Crystal, a Câmara discutia o projeto das Parcerias Público-Privadas. A discussão foi travada por uma emenda do vereador Jacks Dias (PT), que quer que as parcerias sejam discutidas...
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Dois projetos de interesse do Poder Executivo foram retirados de pauta durante a sessão de ontem da Câmara Municipal: o que estabelece normas para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e o chamado “Cidade Limpa”, que trata da ordenação da publicidade...
- VotaÇÃo Da ConsciÊncia Negra Adiada
O projeto de lei que transforma o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, em feriado municipal, até está na pauta da sessão de terçça da Câmara Municipal. Mas deve ser retirado. De acordo com o autor do projeto, vereador Tito Valle (PMDB), o...