Comunicação
Renegociações à parte, a segunda versão do Profis teve uma trajetória curiosa no Legislativo. A Câmara aprovou projeto com teor semelhante ao do 398/09, encaminhado pelo Executivo. A diferença é que o prazo estipulado no texto assinado pelos vereadores Joel Garcia (PDT) e Roberto Fortini (PTC) era 31 de dezembro, enquanto o texto encaminhado pelo Executivo estabelece como limite 24 de dezembro, uma semana antes. O projeto dos vereadores foi vetado integralmente pelo Executivo, que encaminhou novo texto mudando a data. “O dia 31 de dezembro seria inviável”, justificou Novaes.
De acordo com Garcia, um dos autores do projeto vetado, a tese de reabrir o prazo do Profis surgiu a partir de pedidos de contribuintes que queriam “aproveitar o 13º salário para negociar impostos atrasados”. Sobre o Executivo ter vetado e encaminhado um novo projeto com teor igual, o outrora polemista Garcia preferiu uma saída diplomática: “o projeto era bom, não era inconstitucional, mas a fim de não causar polêmica e o projeto caminhar com um pouco mais de rapidez, abrimos mão da propriedade autoral do projeto em prol da população”, declarou o pedetista.
- Protocolado
O secretário de Governo, Marco Cito, e o chefe de gabinete, Rogério Lopes, estiveram agora há pouco na Câmara. Eles foram protocolar o projeto de lei que estabelece passe livre para os estudantes. Com o texto encaminhado pelo Executivo, outros dois...
- Profis 2.0 Aprovado
A Câmara de Londrina aprovou ontem, em segunda discussão, o projeto de lei que cria a segunda edição do Programa de Recuperação Fiscal (Profis), com o qual a Prefeitura de Londrina pretende renegociar dívidas de contribuintes referentes a tributos...
- Profis - O Que O Executivo Quer
O Profis 2.0 não difere muito do modelo do ano passado. O projeto de lei trata da renegociação dos impostos atrasados referente até 31 de dezembro de 2008. O texto original, encaminhado pelo Executivo, diz o seguinte: 1 – Os débitos de até R$...
- Profis 2.0
A Câmara Municipal vota hoje, em segunda discussão, um projeto de lei que pretende estender o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) até o dia 24 de dezembro. Os prazos estabelecidos pela primeira versão do Profis ficaram abertos entre agosto e...
- MudanÇa De Guarda
Um sintoma da mudança de guarda na Câmara Municipal. Com a eleição de Barbosa Neto (PDT) para a prefeitura, começa a mudar o tom da bancada do PDT na Câmara Municipal. Um dos indicadores de mudança é o projeto de lei 54/2009, assinado por vários...
Comunicação
PROFIS 2.0 - A AUTORIA
Renegociações à parte, a segunda versão do Profis teve uma trajetória curiosa no Legislativo. A Câmara aprovou projeto com teor semelhante ao do 398/09, encaminhado pelo Executivo. A diferença é que o prazo estipulado no texto assinado pelos vereadores Joel Garcia (PDT) e Roberto Fortini (PTC) era 31 de dezembro, enquanto o texto encaminhado pelo Executivo estabelece como limite 24 de dezembro, uma semana antes. O projeto dos vereadores foi vetado integralmente pelo Executivo, que encaminhou novo texto mudando a data. “O dia 31 de dezembro seria inviável”, justificou Novaes.
De acordo com Garcia, um dos autores do projeto vetado, a tese de reabrir o prazo do Profis surgiu a partir de pedidos de contribuintes que queriam “aproveitar o 13º salário para negociar impostos atrasados”. Sobre o Executivo ter vetado e encaminhado um novo projeto com teor igual, o outrora polemista Garcia preferiu uma saída diplomática: “o projeto era bom, não era inconstitucional, mas a fim de não causar polêmica e o projeto caminhar com um pouco mais de rapidez, abrimos mão da propriedade autoral do projeto em prol da população”, declarou o pedetista.
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- Protocolado
O secretário de Governo, Marco Cito, e o chefe de gabinete, Rogério Lopes, estiveram agora há pouco na Câmara. Eles foram protocolar o projeto de lei que estabelece passe livre para os estudantes. Com o texto encaminhado pelo Executivo, outros dois...
- Profis 2.0 Aprovado
A Câmara de Londrina aprovou ontem, em segunda discussão, o projeto de lei que cria a segunda edição do Programa de Recuperação Fiscal (Profis), com o qual a Prefeitura de Londrina pretende renegociar dívidas de contribuintes referentes a tributos...
- Profis - O Que O Executivo Quer
O Profis 2.0 não difere muito do modelo do ano passado. O projeto de lei trata da renegociação dos impostos atrasados referente até 31 de dezembro de 2008. O texto original, encaminhado pelo Executivo, diz o seguinte: 1 – Os débitos de até R$...
- Profis 2.0
A Câmara Municipal vota hoje, em segunda discussão, um projeto de lei que pretende estender o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) até o dia 24 de dezembro. Os prazos estabelecidos pela primeira versão do Profis ficaram abertos entre agosto e...
- MudanÇa De Guarda
Um sintoma da mudança de guarda na Câmara Municipal. Com a eleição de Barbosa Neto (PDT) para a prefeitura, começa a mudar o tom da bancada do PDT na Câmara Municipal. Um dos indicadores de mudança é o projeto de lei 54/2009, assinado por vários...