PRODUTORES CULTURAIS LOTAM GALERIAS DA CÂMARA
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PRODUTORES CULTURAIS LOTAM GALERIAS DA CÂMARA


Nesse momento, um grupo de produtores culturais está nas galerias da Câmara Municipal para defender que a Casa mantenha o veto integral do Poder Executivo ao projeto de lei 239/05, que mudava critérios para a distribuição de verbas do Promic. Pela manhã circulou a seguinte convocação assinada pelo jornalista Valdir Grandini, o "Dentinho", secretário de Cultura na gestão de Nedson Micheleti (PT).

Segue a integra da convocação:

Pessoal da Cultura:


Escrevo para convocá-los, TODOS, a estarem na sessão da Câmara de Vereadores amanhã, terça-feira, 17 de fevereiro, a partir das 14:00 horas. A razão é que precisamos salvar o Promic. Os recursos para projetos culturais podem ser bastante afetados por um projeto que está tramitando e vai à votação nesta terça.


Vamos aos fatos:


Nos meses finais do ano passado, os vereadores Gláudio Renato de Lima e Sandra Graça colocaram em apreciação um projeto de autoria conjunta que destina 20% dos recursos do Promic (mais de 600 mil reais), para projetos escolares (a serem apresentados por escolas). O projeto passou no final do ano passado e foi vetado pelo prefeito Nedson, que não concordou com a diminuição dos recursos da cultura. Agora o veto voltou para ser votado na Câmara e se for derrubado o Promic vai ser afetado.


O projeto prejudica a cultura, por várias razões:


1- Não são projetos para acontecer nas escolas, mas para serem apresentados por elas. Na prática, retira-se recursos da pasta da cultura e transfere-se para a educação. Só que a cultura tem um orçamento próximo de 5% no Município e a educação tem um 25%, além de contar com recursos estaduais e federais muito maiores que os da cultura.


2- Ao amarrar os recursos da cultura para as escolas, o projeto dos dois vereadores dá um golpe num dos fundamentos do Promic, que é respeitar a vontade de criação dos artistas, arte-educadores, produtores culturais e comunidades. Não dá para saber quem vai poder apresentar esses tais projetos escolares; se serão só professores; se serão APMs. Enfim, quantos verdadeiros projetos culturais deixarão de ser aprovados¿


3- Nos últimos anos, muitos projetos culturais aprovados no Promic já acontecem nas escolas. Eles ajudam a arejar o ambiente escolar, levando mais estímulo à imaginação e à criatividade e mais leitura do mundo, porque são desenvolvidos por artistas e arte-educadores que têm referências, experiência, formação e disposição para isso. As escolas ganham com os projetos culturais que acontecem lá dentro. Se passarem a ter apenas projetos apresentados por elas mesmas, vão perder a riqueza desse contato.


4- O Promic, é um dos mais respeitados modelos de incentivo a projetos culturais do Brasil, porque foi discutido nas Conferências de Cultura, com ampla participação dos produtores culturais e da população da cidade, além de ter sido baseado em estudos dos diversos modelos existentes. Não é correto que da cabeça de dois vereadores (um dos quais nem se reelegeu), acabe passando um projeto tão prejudicial para a cultura.


5- Se esse projeto for aprovado, além de na prática retirar 20% dos recursos do Promic para a pasta da educação, vai abrir a porteira para outras retiradas ou engessamentos da liberdade de criação, seja vinculando recursos para idosos, para a assistência social, para projetos ambientais ou outros. A vereadora Sandra Graça, por exemplo, já apresentou outro projeto, antes desse, vinculando recursos do Promic para projetos com idosos, que não foi aprovado. Mas se esse for, onde passa boi, passa boiada...


Meus Caros, se não lutarmos pela cultura, ninguém vai lutar por nós.

Então, vamos até a Câmara de Vereadores nesta terça, mostrar nossa cara e dizer que o Promic é para a cultura.


Até lá.


Por favor, retransmitam essa mensagem aos vossos contatos.


Abraços


Dentinho



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