Comunicação
A Procuradoria da Câmara deve se manifestar entre hoje e amanhã sobre o pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) na educação. De acordo com o procurador, Miguel Aranega Garcia, no caso de CEI, como o objeto não é a apuração de responsabilidade, mas a apuração de fatos, o trâmite é mais rápido. Como o pedido não apresenta eventuais responsáveis pelas irregularidades, não há necessidade, por exemplo de abrir prazo para defesa prévia (como nos casos de Comissões Processantes).
Nesse caso, a depender de quando o parecer for apresentado, a Mesa Executiva pode encaminhar o pedido de CEI para o plenário ainda em fevereiro. O pedido de CEI apresentado pelo vereador Rony Alves (PTB) pede investigação sobre a compra dos livros da coleção “Vivenciando a cultura afro-brasileira e indígena” e a compra de uniformes escolares em “carona” numa licitação de São Bernardo do Campo (SP). São necessários 10 votos para aprovar a CEI em plenário.
- Rony Alves: Cei Da EducaÇÃo Vai Para O PlenÁrio Depois Do Carnaval
A Procuradoria da Câmara não se manifestou hoje sobre o pedido de abertura de CEI para investigar denúncias de irregularidades na Educação. O vereador Rony Alves (PTB), autor do pedido acredita, no entanto, que a CEI deve chegar ao plenário na terça-feira...
- Rony Coleta Assinaturas Para A Cei Da EducaÇÃo
O vereador Rony Alves (PTB) já circula nos corredores da Câmara com o pedido de abertura de CEI da Educação nas mãos. Ele precisa de sete votos para conseguir abrir a comissão, mas acredita que poderá chegar a 12 adesões. O cálculo de votos do...
- VotaÇÃo Da Cp Deve Demorar Em Torno De 30 Dias
Com o relatório da CEI da saúde aprovado, o tramite até a votação do pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Barbosa Neto (PDT) deve demorar em torno de 30 dias. Esse será o segundo pedido de CP a ser votado contra o pedetista....
- Cei Da EducaÇÃo
O vereador Eloir Valença (PHS) está começando a colher assinaturas para abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar denúncias de irregularidades na educação. Ele precisa de no mínimo sete assinaturas para apresentar o requerimento...
- Cen[ario ApocalÍptico
O procurador da Câmara, Miguel Aranega Garcia, recebeu hoje o pedido de Comissão Processante referente à crise da saúde. E deve receber amanhã o outro pedido de Comissão Processante, que trata do treinamento da guarda municipal (o entendimento é...
Comunicação
PROCURADORIA DEVE SE MANIFESTAR SOBRE CEI DA SAÚDE ENTRE HOJE E AMANHÃ
A Procuradoria da Câmara deve se manifestar entre hoje e amanhã sobre o pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) na educação. De acordo com o procurador, Miguel Aranega Garcia, no caso de CEI, como o objeto não é a apuração de responsabilidade, mas a apuração de fatos, o trâmite é mais rápido. Como o pedido não apresenta eventuais responsáveis pelas irregularidades, não há necessidade, por exemplo de abrir prazo para defesa prévia (como nos casos de Comissões Processantes).
Nesse caso, a depender de quando o parecer for apresentado, a Mesa Executiva pode encaminhar o pedido de CEI para o plenário ainda em fevereiro. O pedido de CEI apresentado pelo vereador Rony Alves (PTB) pede investigação sobre a compra dos livros da coleção “Vivenciando a cultura afro-brasileira e indígena” e a compra de uniformes escolares em “carona” numa licitação de São Bernardo do Campo (SP). São necessários 10 votos para aprovar a CEI em plenário.
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A Procuradoria da Câmara não se manifestou hoje sobre o pedido de abertura de CEI para investigar denúncias de irregularidades na Educação. O vereador Rony Alves (PTB), autor do pedido acredita, no entanto, que a CEI deve chegar ao plenário na terça-feira...
- Rony Coleta Assinaturas Para A Cei Da EducaÇÃo
O vereador Rony Alves (PTB) já circula nos corredores da Câmara com o pedido de abertura de CEI da Educação nas mãos. Ele precisa de sete votos para conseguir abrir a comissão, mas acredita que poderá chegar a 12 adesões. O cálculo de votos do...
- VotaÇÃo Da Cp Deve Demorar Em Torno De 30 Dias
Com o relatório da CEI da saúde aprovado, o tramite até a votação do pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Barbosa Neto (PDT) deve demorar em torno de 30 dias. Esse será o segundo pedido de CP a ser votado contra o pedetista....
- Cei Da EducaÇÃo
O vereador Eloir Valença (PHS) está começando a colher assinaturas para abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar denúncias de irregularidades na educação. Ele precisa de no mínimo sete assinaturas para apresentar o requerimento...
- Cen[ario ApocalÍptico
O procurador da Câmara, Miguel Aranega Garcia, recebeu hoje o pedido de Comissão Processante referente à crise da saúde. E deve receber amanhã o outro pedido de Comissão Processante, que trata do treinamento da guarda municipal (o entendimento é...