Comunicação
Os dois projetos complementares ao plano diretor que ainda estão pendentes, que tratam do sistema viário e do uso e ocupação do solo (leia-se lei de zoneamento), estão na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal. Mas ainda é cedo para comemorações: eles devem ser retirados de pauta para a realização de audiências públicas.
Depois de tantas idas e vindas, a previsão do tempo alerta: a lei de zoneamento não será votada na atual Legislatura, a menos que ela seja prorrogada até o dia 32 de dezembro. É que as comissões de Justiça e de Desenvolvimento Urbano cobram “providências” para garantir transparência no sentido de tornar claros os dados da nova lei de zoneamento.
As comissões querem garantir que sejam providenciados “recursos materiais e humanos, incluindo equipe técnica para garantir a conferência do material descritivo”. Traduzindo: a Câmara quer ter condições de discutir o projeto com a sociedade, mas em português. E não numa linguagem técnica, pouco acessível ao grande público.
Se há algum responsável pela [muito] provável não votação das leis complementares na atual Legislatura, este é o Poder Executivo.
- Oficinas TÉcnicas Do Plano Diretor ComeÇam Semana Que Vem
Estão marcadas para a próxima semana as oficinas técnicas para discutir as duas leis complementares ao Plano Diretor que ainda faltam ser apreciadas pelo Legislativo: Uso e Ocupação do Solo (zoneamento) e Sistema Viário. A propósito, a Câmara...
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O presidente da Câmara, Rony Alves (PTB), defendeu agora há pouco que se o Poder Executivo não tiver algo mais consistente ou confiança no que será elaborado em termos de projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (zoneamento) para encaminhar ao...
- CÂmara Volta A Discutir Hoje O Plano Diretor
Três meses depois do arquivamento dos dois projetos complementares ao plano diretor que ainda não foram avaliados, Câmara e Prefeitura retomam hoje os debates. As leis de uso e ocupação do solo (zoneamento) e sistema viário foram retirados de pauta...
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A perspectiva de votar neste ano os projetos de lei de uso e ocupação do solo (zoneamento) e do sistema viário, os dois textos complementares ao plano diretor, aumentou a disputa pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, que normalmente...
- Apesar De AudiÊncias PÚblicas, Vereadores Continuam Legislando Sobre Zoneamento
Enquanto a Câmara realiza audiências públicas para discutir e preparar a votação da nova lei de zoneamento, que faz parte das leis complementares ao plano diretor, vereadores e o próprio Poder Executivo continuam tecendo a colcha de retalhos em...
Comunicação
PLANO DIRETOR ESTÁ EM PAUTA. MAS...
Os dois projetos complementares ao plano diretor que ainda estão pendentes, que tratam do sistema viário e do uso e ocupação do solo (leia-se lei de zoneamento), estão na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal. Mas ainda é cedo para comemorações: eles devem ser retirados de pauta para a realização de audiências públicas.
Depois de tantas idas e vindas, a previsão do tempo alerta: a lei de zoneamento não será votada na atual Legislatura, a menos que ela seja prorrogada até o dia 32 de dezembro. É que as comissões de Justiça e de Desenvolvimento Urbano cobram “providências” para garantir transparência no sentido de tornar claros os dados da nova lei de zoneamento.
As comissões querem garantir que sejam providenciados “recursos materiais e humanos, incluindo equipe técnica para garantir a conferência do material descritivo”. Traduzindo: a Câmara quer ter condições de discutir o projeto com a sociedade, mas em português. E não numa linguagem técnica, pouco acessível ao grande público.
Se há algum responsável pela [muito] provável não votação das leis complementares na atual Legislatura, este é o Poder Executivo.
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Três meses depois do arquivamento dos dois projetos complementares ao plano diretor que ainda não foram avaliados, Câmara e Prefeitura retomam hoje os debates. As leis de uso e ocupação do solo (zoneamento) e sistema viário foram retirados de pauta...
- VotaÇÃo Do Zoneamento Aumenta Disputa Por ComissÃo De Desenvolvimento Urbano
A perspectiva de votar neste ano os projetos de lei de uso e ocupação do solo (zoneamento) e do sistema viário, os dois textos complementares ao plano diretor, aumentou a disputa pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, que normalmente...
- Apesar De AudiÊncias PÚblicas, Vereadores Continuam Legislando Sobre Zoneamento
Enquanto a Câmara realiza audiências públicas para discutir e preparar a votação da nova lei de zoneamento, que faz parte das leis complementares ao plano diretor, vereadores e o próprio Poder Executivo continuam tecendo a colcha de retalhos em...