Comunicação
A Câmara acaba de retirar de pauta, por mais três sessões, o projeto de lei que trata do parcelamento do solo, uma das leis complementares ao plano diretor. A retirada de pauta por mais três sessões, foi aprovada com 10 votos a favor e 7 contra. O motivo da retirada de pauta é a licença médica do vereador Joel Garcia (PP), autor de diversas emendas e de um recurso encaminhado à Câmara. “Não estamos retirando para procrastinar. Gostaríamos que ficasse bem claro que estamos respeitando a enfermidade de um colega, autor da maioria das emendas e que não está presente hoje”, declarou Antenor Ribeiro (PSC), referindo-se ao colega.
Garcia é o pivô do embate em torno do plano diretor. Ele é autor de diversas emendas que receberam parecer contrário da Comissão de Justiça e foram derrotadas em plenário (para derrubar um parecer contrário da Comissão de Justiça são necessários 13 votos, o que a oposição não conseguiu). Ocorre que procuradores da Câmara informaram que não havia inconstitucionalidade nas emendas – significa dizer que o parecer contrário referia-se ao mérito, não a questões jurídicas. Por isso, Garcia entrou com um recurso junto à Mesa, para que essas emendas fossem reavaliadas. O recurso foi acatado pela Comissão de Justiça. Mesmo assim, o quorum para aprovação, tanto das emendas quanto do projeto, continua sendo 13 votos.
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Nesse momento a Câmara está prestes a votar o texto original do chamado “projeto Angeloni”, que muda o zoneamento da rua Ulrico Zuinglio, possibilitando a instalação do supermercado na Gleba Palhano. As duas emendas receberam parecer contrário...
- Aprovado
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A Câmara discute nesse momento o Código Ambiental, um dos projetos complementares ao plano diretor. A matéria tinha, originalmente, 45 emendas, das quais, 15 foram retiradas até aqui. Entre o emaranhado de emendas está a de número 11, de autoria...
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O projeto de lei que transforma o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, em feriado municipal, está na pauta da sessão de quinta-feira da Câmara Municipal. O texto entra em segunda discussão, mas pode ser retirado de pauta. Há um pedido da...
- Trator
Já existem queixas contra o estilo de Joel Garcia (PDT), líder do prefeito Barbosa Neto (PDT) na Câmara. A acusação é de que ele estaria “tratorando”, ao não cumprir a promessa de retirar de pauta por três sessões os projetos do Profis e...
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PLANO DIRETOR: LEI DO PARCELAMENTO É RETIRADA DE PAUTA. DE NOVO
A Câmara acaba de retirar de pauta, por mais três sessões, o projeto de lei que trata do parcelamento do solo, uma das leis complementares ao plano diretor. A retirada de pauta por mais três sessões, foi aprovada com 10 votos a favor e 7 contra. O motivo da retirada de pauta é a licença médica do vereador Joel Garcia (PP), autor de diversas emendas e de um recurso encaminhado à Câmara. “Não estamos retirando para procrastinar. Gostaríamos que ficasse bem claro que estamos respeitando a enfermidade de um colega, autor da maioria das emendas e que não está presente hoje”, declarou Antenor Ribeiro (PSC), referindo-se ao colega.
Garcia é o pivô do embate em torno do plano diretor. Ele é autor de diversas emendas que receberam parecer contrário da Comissão de Justiça e foram derrotadas em plenário (para derrubar um parecer contrário da Comissão de Justiça são necessários 13 votos, o que a oposição não conseguiu). Ocorre que procuradores da Câmara informaram que não havia inconstitucionalidade nas emendas – significa dizer que o parecer contrário referia-se ao mérito, não a questões jurídicas. Por isso, Garcia entrou com um recurso junto à Mesa, para que essas emendas fossem reavaliadas. O recurso foi acatado pela Comissão de Justiça. Mesmo assim, o quorum para aprovação, tanto das emendas quanto do projeto, continua sendo 13 votos.
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Nesse momento a Câmara está prestes a votar o texto original do chamado “projeto Angeloni”, que muda o zoneamento da rua Ulrico Zuinglio, possibilitando a instalação do supermercado na Gleba Palhano. As duas emendas receberam parecer contrário...
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A Câmara discute nesse momento o Código Ambiental, um dos projetos complementares ao plano diretor. A matéria tinha, originalmente, 45 emendas, das quais, 15 foram retiradas até aqui. Entre o emaranhado de emendas está a de número 11, de autoria...
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O projeto de lei que transforma o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, em feriado municipal, está na pauta da sessão de quinta-feira da Câmara Municipal. O texto entra em segunda discussão, mas pode ser retirado de pauta. Há um pedido da...
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Já existem queixas contra o estilo de Joel Garcia (PDT), líder do prefeito Barbosa Neto (PDT) na Câmara. A acusação é de que ele estaria “tratorando”, ao não cumprir a promessa de retirar de pauta por três sessões os projetos do Profis e...