Papagaiada

Uma decisão inédita da justiça no Espírito Santo, no que diz respeito às questões ambientais, impeliu a Superintendência do Ibama no Estado a devolver uma ave apreendida em situação irregular.

Em Vila Velha, no bairro o Ibes, uma família mantinha um papagaio da espécie popularmente conhecida como chauá, e que se encontra em extinção. A Polícia Ambiental apreendeu o animal no dia 17 de fevereiro e desde então ele permanecia sob a guarda do Ibama, no Centro de Reintegração de Animais Silvestres (Cereias), em Aracruz.

A família recorreu à justiça para obter a guarda permanente de Zé, nome pelo qual chamam o papagaio, alegando que uma menina, filha do casal que entrou com a ação, estaria com problemas psicológicos devido à falta da ave, seu animal de estimação há nove anos. O juiz Roberto Gil Leal Faria, do 2° Juizado Especial Federal Cível de Vitória, sensibilizado pela história de Thaís, 12, concedeu, em decisão inédita, a guarda à família da menina, tendo o Ibama 48 horas para devolver o papagaio sob pena de R$ 1.000,00 de multa diária em caso de não devolução, a contar do dia da decisão, 15 de março.

A menina mobilizou os pais à procura da ave, que estava em meio a muitas outras da mesma espécie e foi encontrada no viveiro de aves mutiladas, uma vez que o papagaio teve uma das asas cortadas, uma prática comum das pessoas que mantém aves em cativeiro. No dia 23 de março, Zé, que na verdade é uma fêmea, voltou para a guarda da família.

O analista ambiental e especialista em aves do Ibama, Jacques Passamani, ressaltou o risco dessa decisão, que abre precedentes para que outras pessoas também recorram à justiça para regularizar animais ilegalmente obtidos, o que estimula o tráfico de animais silvestres. Ele lembrou ainda que para cada animal que chega às mãos do consumidor, como o papagaio “Zé”, outros nove morrem nas mãos dos traficantes, entre a captura e o transporte. O Ibama vai recorrer da decisão.

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