Comunicação
É claro que os vereadores que respondem a processo - assim como qualquer cidadão comum - devem ser encarados dentro dos parâmetros da presunção de inocência. Ninguém é culpado até que seja condenado. E ainda que três dos quatro membros da Comissão de Ética estejam respondendo a processos, eles ainda não foram julgados. E do ponto de vista legal, não estão impedidos de exercer qualquer função inerente ao mandato.
Mas do ponto de vista político, o raciocínio é diferente. Políticos que respondem processos estão sob suspeita. Sua participação numa comissão a de Ética não é ilegal, mas pode trazer embaraços. É verdade que nenhum dos três vereadores que respondem a processos foi condenado até aqui.
Renato Lemes, do PRB, é réu no processo que apura o caso Shirogohan. Ainda não foi julgado; Rodrigo Gouvêa, líder do PTN, foi absolvido em primeira instância no caso em que era acusado de pedir propina na votação do projeto de lei sobre o programa federal Minha Casa, Minha Vida. O Ministério Público anunciou que recorreria da sentença; ele ainda não foi julgado em outro processo, no qual é acusado de manter uma funcionária fantasma em seu gabinete; Jacks Dias, do PT, é réu num processo em que é acusado de pedir propina para uma empresa que mantinha contrato com a prefeitura, na époc em que foi secretário de Gestão Pública.
Isso significa que tais casos não passarão mais pela Comissão de Ética. O problema é que eles terão que lidar com casos em que colegas respondem a processos judiciais sob a acusação de desvios de conduta e isso pode trazer alguns constrangimentos, tanto para quem vai analisar os casos, quanto para quem estiver sob apuração.
Além disso, para uma sociedade que se habituou a desconfiar dos políticos, a presença de réus numa comissão que tem como papel zelar para que todos respeitem a função e o Legislativo, é mais um motivo para desconfiança. É ruim não só para os vereadores da atual Legislatura, que como todos, passarão. É ruim para a instituição, que permanecerá.
- SÓ Um Membro Da ComissÃo De Ética NÃo Foi Processado
Com a composição definida hoje, Jairo Tamura (PSB) é o único dos membros da comissão que não responde a ações judiciais. Rodrigo Gouvêa (PTN) foi absolvido numa Comissão Processante e numa das ações a que respondia – é réu em outra; Renato...
- ComissÃo De Ética
A Comissão de Ética da Câmara esteve reunida ontem à tarde, também para discutir uma situação envolvendo Gouvêa. Trata-se da discussão em torno da denúncia de que ele teria tentado pedir propina a um empresário para votar a favor de um projeto...
- CurrÍculo
Renato Lemes, eleito ontem para a Comissão de Ética, é um dos poucos sobreviventes da Legislatura passada da Câmara. Ele é réu no processo em que o Ministério Público denunciou vereadores num dos casos mais ruidosos da Legislatura anterior: a...
- ComissÃo De Ética Foi Pega De Surpresa
A Comissão de Ética da Câmara Municipal foi pega de surpresa com a prisão preventiva do vereador Rodrigo Gouvêa (PRP), decretada e cumprida na tarde de ontem. Os vereadores fizeram uma reunião de emergência que se estendeu até as 21 horas, mas...
- PresunÇÃo De InocÊncia
Tanto o prefeito eleito Barbosa Neto (PDT) quanto Agajan Der Bedrossian invocaram a presunção de inocência ao falar dos processos em que o novo secretário de Saúde é réu. Tudo bem: todos são inocentes até prova em contrário. Quando o processo...
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OPINIÃO BAIXO CLERO - A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A POLÍTICA
É claro que os vereadores que respondem a processo - assim como qualquer cidadão comum - devem ser encarados dentro dos parâmetros da presunção de inocência. Ninguém é culpado até que seja condenado. E ainda que três dos quatro membros da Comissão de Ética estejam respondendo a processos, eles ainda não foram julgados. E do ponto de vista legal, não estão impedidos de exercer qualquer função inerente ao mandato.
Mas do ponto de vista político, o raciocínio é diferente. Políticos que respondem processos estão sob suspeita. Sua participação numa comissão a de Ética não é ilegal, mas pode trazer embaraços. É verdade que nenhum dos três vereadores que respondem a processos foi condenado até aqui.
Renato Lemes, do PRB, é réu no processo que apura o caso Shirogohan. Ainda não foi julgado; Rodrigo Gouvêa, líder do PTN, foi absolvido em primeira instância no caso em que era acusado de pedir propina na votação do projeto de lei sobre o programa federal Minha Casa, Minha Vida. O Ministério Público anunciou que recorreria da sentença; ele ainda não foi julgado em outro processo, no qual é acusado de manter uma funcionária fantasma em seu gabinete; Jacks Dias, do PT, é réu num processo em que é acusado de pedir propina para uma empresa que mantinha contrato com a prefeitura, na époc em que foi secretário de Gestão Pública.
Isso significa que tais casos não passarão mais pela Comissão de Ética. O problema é que eles terão que lidar com casos em que colegas respondem a processos judiciais sob a acusação de desvios de conduta e isso pode trazer alguns constrangimentos, tanto para quem vai analisar os casos, quanto para quem estiver sob apuração.
Além disso, para uma sociedade que se habituou a desconfiar dos políticos, a presença de réus numa comissão que tem como papel zelar para que todos respeitem a função e o Legislativo, é mais um motivo para desconfiança. É ruim não só para os vereadores da atual Legislatura, que como todos, passarão. É ruim para a instituição, que permanecerá.
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- SÓ Um Membro Da ComissÃo De Ética NÃo Foi Processado
Com a composição definida hoje, Jairo Tamura (PSB) é o único dos membros da comissão que não responde a ações judiciais. Rodrigo Gouvêa (PTN) foi absolvido numa Comissão Processante e numa das ações a que respondia – é réu em outra; Renato...
- ComissÃo De Ética
A Comissão de Ética da Câmara esteve reunida ontem à tarde, também para discutir uma situação envolvendo Gouvêa. Trata-se da discussão em torno da denúncia de que ele teria tentado pedir propina a um empresário para votar a favor de um projeto...
- CurrÍculo
Renato Lemes, eleito ontem para a Comissão de Ética, é um dos poucos sobreviventes da Legislatura passada da Câmara. Ele é réu no processo em que o Ministério Público denunciou vereadores num dos casos mais ruidosos da Legislatura anterior: a...
- ComissÃo De Ética Foi Pega De Surpresa
A Comissão de Ética da Câmara Municipal foi pega de surpresa com a prisão preventiva do vereador Rodrigo Gouvêa (PRP), decretada e cumprida na tarde de ontem. Os vereadores fizeram uma reunião de emergência que se estendeu até as 21 horas, mas...
- PresunÇÃo De InocÊncia
Tanto o prefeito eleito Barbosa Neto (PDT) quanto Agajan Der Bedrossian invocaram a presunção de inocência ao falar dos processos em que o novo secretário de Saúde é réu. Tudo bem: todos são inocentes até prova em contrário. Quando o processo...