Comunicação
O habeas corpus concedido a Juan Monastério tem como base a lei 12.403/2011, que entrou em vigor no começo do mês. “Em face da entrada em vigor da Lei 12.403/2011, que trouxe significativa alteração na aplicação das medidas cautelares, sendo que, permanecida a excepcionalidade da prisão preventiva, abriu-se um leque maior de possibilidades a se evitar a medida extrema, entendo a priori, necessária a concessão da ordem”, diz o despacho do desembargador Lídio José Rotoli de Macedo.
Embora tenha concedido o HC, Rotoli de Macedo indeferiu o pedido de concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita, feito pela defesa de Monastério. “Conforme já me pronunciei anteriormente, não há prova da hipossuficiência financeira do paciente, ao contrário, evidencia-se na qualificação, ser empresário, e possuir despesas mensais não compatíveis à concessão do benefício pleiteado”, assinala o desembargador.
Agora o contador Flávio Martins é o último preso da Operação Antissepsia. Ele está em regime de prisão domiciliar.
- MonastÉrio SerÁ Solto
O desembargador Lídio José Rotoli de Macedo concedeu habeas corpus ao empresário Juan Monastério, o último dos presos em regime fechado da Operação Antissepsia. A decisão está no site do Tribunal de Justiça desde as 17h22....
- Tj Libera CanguÇu E Antonio Carlos Martins
O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a dois dos quatro réus que são investigados na Operação Antissepsia e que ainda estavam presos. O ex-procurador Fidélis Canguçu e o contador Antônio Carlos Martins foram soltos por decisão do TJ. Canguçu...
- Tj Nega Salvo Conduto A Ruy Nogueira
O desembargador Lídio José Rotoli de Macedo indeferiu o pedido de salvo conduto feito pela defesa de Ruy Nogueira. Na semana passada, a juíza substituta Lilian Romero, deferiu uma liminar no pedido de habeas corpus a Nogueira, medida que foi estendida...
- JuÍza Substituta Concedeu A Liminar
A liminar no pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Ruy Nogueira foi concedido pela juíza substituta em 2ºgrau, Lilian Romero. O processo foi distribuído para a juíza da 2ª Câmara Criminal do TJ. Segundo o site do Tribunal, a distribuição...
- Tj Ainda NÃo Se Manifestou Sobre O Hc
No Tribunal de Justiça, os advogados de Rodrigo Gouvêa tentam revogar a prisão preventiva decretada pela 4ª Vara Criminal através do habeas corpus que tramita sob o número 627768-3. O relator é o desembargador Lídio José Rotoli de Macedo, que...
Comunicação
LEI 12.403 PESOU DA DECISÃO DO TJ
O habeas corpus concedido a Juan Monastério tem como base a lei 12.403/2011, que entrou em vigor no começo do mês. “Em face da entrada em vigor da Lei 12.403/2011, que trouxe significativa alteração na aplicação das medidas cautelares, sendo que, permanecida a excepcionalidade da prisão preventiva, abriu-se um leque maior de possibilidades a se evitar a medida extrema, entendo a priori, necessária a concessão da ordem”, diz o despacho do desembargador Lídio José Rotoli de Macedo.
Embora tenha concedido o HC, Rotoli de Macedo indeferiu o pedido de concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita, feito pela defesa de Monastério. “Conforme já me pronunciei anteriormente, não há prova da hipossuficiência financeira do paciente, ao contrário, evidencia-se na qualificação, ser empresário, e possuir despesas mensais não compatíveis à concessão do benefício pleiteado”, assinala o desembargador.
Agora o contador Flávio Martins é o último preso da Operação Antissepsia. Ele está em regime de prisão domiciliar.
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- MonastÉrio SerÁ Solto
O desembargador Lídio José Rotoli de Macedo concedeu habeas corpus ao empresário Juan Monastério, o último dos presos em regime fechado da Operação Antissepsia. A decisão está no site do Tribunal de Justiça desde as 17h22....
- Tj Libera CanguÇu E Antonio Carlos Martins
O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a dois dos quatro réus que são investigados na Operação Antissepsia e que ainda estavam presos. O ex-procurador Fidélis Canguçu e o contador Antônio Carlos Martins foram soltos por decisão do TJ. Canguçu...
- Tj Nega Salvo Conduto A Ruy Nogueira
O desembargador Lídio José Rotoli de Macedo indeferiu o pedido de salvo conduto feito pela defesa de Ruy Nogueira. Na semana passada, a juíza substituta Lilian Romero, deferiu uma liminar no pedido de habeas corpus a Nogueira, medida que foi estendida...
- JuÍza Substituta Concedeu A Liminar
A liminar no pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Ruy Nogueira foi concedido pela juíza substituta em 2ºgrau, Lilian Romero. O processo foi distribuído para a juíza da 2ª Câmara Criminal do TJ. Segundo o site do Tribunal, a distribuição...
- Tj Ainda NÃo Se Manifestou Sobre O Hc
No Tribunal de Justiça, os advogados de Rodrigo Gouvêa tentam revogar a prisão preventiva decretada pela 4ª Vara Criminal através do habeas corpus que tramita sob o número 627768-3. O relator é o desembargador Lídio José Rotoli de Macedo, que...