Comunicação
O procurador da Câmara, Miguel Ângelo Aranega Garcia, disse agora há pouco, em entrevista coletiva, que com a decisão de primeira instância com relação ao quorum para a votação de abertura de Comissão Processante, a CP da Guarda Municipal pode entrar em pauta no prazo de três a cinco sessões (até duas semanas). Segundo Aranega Garcia, o requerimento aprovado pela Câmara, no sentido de esperar decisão de mérito sobre o quorum para votar o pedido de abertura de CP, referia-se a decisão de primeira instância. Com a decisão, serão necessários 13 votos para abrir o processo de cassação contra o prefeito Barbosa Neto (PDT) e o vice, José Joaquim Ribeiro (PSC). O entendimento da Câmara é de que o quorum para abertura de CP é maioria absoluta (10 votos), mas será seguida a decisão judicial.
Aranega Garcia afirmou que a Câmara ainda não foi intimada da decisão, mas a ordem é recorrer da sentença. O vereador Joel Garcia (PTN), autor do requerimento para que a Casa esperasse a decisão de mérito, disse que não pretende apresentar novo requerimento e que é hora de “deixar que os vereadores se posicionem”.
Depois que a Câmara for notificada, o procurador comunica a decisão para a Mesa, que encaminha a votação da abertura da CP para a pauta da sessão.
- Cp Esteve Na Pauta Antes Do Recesso
A CP da guarda municipal, que será votada na próxima terça-feira, se aprovada, terá como investigados o prefeito Barbosa Neto (PDT) e o vice, Joaquim Ribeiro (PSC). Num caso extremo, em que os dois fossem cassados, o presidente da Câmara assumiria...
- VotaÇÃo De Cp? NÃo TÃo Cedo
A Câmara aprovou no final da sessão de ontem o requerimento de autoria do vereador Joel Garcia (PTN), pedindo que as votações sobre pedidos de Comissão Processante só aconteçam depois que houver uma decisão de mérito sobre o quorum mínimo para...
- Quorum
Em tempo: o quorum para aprovar o requerimento de Joel Garcia (PTN), que quer que a votação da abertura das CPs só ocorra depois de uma decisão da Justiça, é de 10 votos. Com 10 votos, o requerimento estará aprovado. Caso contrário, a CP da guarda...
- Requerimento De Garcia SerÁ Votado Em PlenÁrio
A Mesa da Câmara decidiu, no começo da tarde desta sexta-feira, que o requerimento do vereador Joel Garcia (PTN), protocolado no final da sessão de ontem da Câmara, será votado na próxima terça-feira. Garcia pediu que a Câmara suspenda a votação...
- Cp Da Guarda Municipal? SÓ Na Semana Que Vem
A assessoria da Câmara informou que o procurador Miguel Aranega Garcia vai apresentar na quarta-feira, durnate a reunião da Mesa Executiva, a sua manifestação sobre a abertura de uma Comissão Processante (CP) para investigar o treinamento da guarda...
Comunicação
CP PODE ENTRAR NA PAUTA EM ATÉ 5 SESSÕES
O procurador da Câmara, Miguel Ângelo Aranega Garcia, disse agora há pouco, em entrevista coletiva, que com a decisão de primeira instância com relação ao quorum para a votação de abertura de Comissão Processante, a CP da Guarda Municipal pode entrar em pauta no prazo de três a cinco sessões (até duas semanas). Segundo Aranega Garcia, o requerimento aprovado pela Câmara, no sentido de esperar decisão de mérito sobre o quorum para votar o pedido de abertura de CP, referia-se a decisão de primeira instância. Com a decisão, serão necessários 13 votos para abrir o processo de cassação contra o prefeito Barbosa Neto (PDT) e o vice, José Joaquim Ribeiro (PSC). O entendimento da Câmara é de que o quorum para abertura de CP é maioria absoluta (10 votos), mas será seguida a decisão judicial.
Aranega Garcia afirmou que a Câmara ainda não foi intimada da decisão, mas a ordem é recorrer da sentença. O vereador Joel Garcia (PTN), autor do requerimento para que a Casa esperasse a decisão de mérito, disse que não pretende apresentar novo requerimento e que é hora de “deixar que os vereadores se posicionem”.
Depois que a Câmara for notificada, o procurador comunica a decisão para a Mesa, que encaminha a votação da abertura da CP para a pauta da sessão.
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- Cp Esteve Na Pauta Antes Do Recesso
A CP da guarda municipal, que será votada na próxima terça-feira, se aprovada, terá como investigados o prefeito Barbosa Neto (PDT) e o vice, Joaquim Ribeiro (PSC). Num caso extremo, em que os dois fossem cassados, o presidente da Câmara assumiria...
- VotaÇÃo De Cp? NÃo TÃo Cedo
A Câmara aprovou no final da sessão de ontem o requerimento de autoria do vereador Joel Garcia (PTN), pedindo que as votações sobre pedidos de Comissão Processante só aconteçam depois que houver uma decisão de mérito sobre o quorum mínimo para...
- Quorum
Em tempo: o quorum para aprovar o requerimento de Joel Garcia (PTN), que quer que a votação da abertura das CPs só ocorra depois de uma decisão da Justiça, é de 10 votos. Com 10 votos, o requerimento estará aprovado. Caso contrário, a CP da guarda...
- Requerimento De Garcia SerÁ Votado Em PlenÁrio
A Mesa da Câmara decidiu, no começo da tarde desta sexta-feira, que o requerimento do vereador Joel Garcia (PTN), protocolado no final da sessão de ontem da Câmara, será votado na próxima terça-feira. Garcia pediu que a Câmara suspenda a votação...
- Cp Da Guarda Municipal? SÓ Na Semana Que Vem
A assessoria da Câmara informou que o procurador Miguel Aranega Garcia vai apresentar na quarta-feira, durnate a reunião da Mesa Executiva, a sua manifestação sobre a abertura de uma Comissão Processante (CP) para investigar o treinamento da guarda...