Comunicação
A campanha eleitoral está liberada a partir de hoje, de acordo com a legislação em vigor, mas se algum candidato aparecer nesta sexta-feira com adesivos, santinhos, cartazes ou bandeiras, pode estar pedindo votos ao eleitorado sem declarar na prestação de contas o valor gasto com esses materiais. Como o registro das candidaturas foi feito ontem, só a partir de hoje os candidatos podem procurar a Receita Federal para fazer o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que é necessário abrir conta bancária, receber doações para a campanha e fazer contratos para a compra dos materiais. Sem isso, os candidatos não terão como prestar contas dos gastos com o material que eventualmente aparecer nas ruas nesse primeiro dia de campanha.
De acordo com a legislação eleitoral, a Receita Federal tem até 48 horas para fornecer o CNPJ aos candidatos – contados a partir da entrega dos documentos pelos candidatos. O delegado adjunto da Receita Federal em Londrina, David de Oliveira, afirmou que “o cadastro das candidaturas [CNPJ] é rápido muito simples” e “pode sair no mesmo dia”.
- Pequeno Relatório De Introdução Ao Rac
Seguem algumas anotações de aula, com links para uso diário e sem contra-indicações. Repito: são ferramentas de apuração. O material recolhido deve ser checado e investigado junto a fontes e nomes citados, para virar pauta e matéria. Para encontrar...
- Kireeff: "doaÇÕes Observaram A LegislaÇÃo"
A assessoria de imprensa do prefeito eleito, Alexandre Kireeff (PSD) enviou nota ao JL sobre as doações ocultas - segundo a prestação de contas sobre a campanha eleitoral, 51% das doações foram ocultas. O texto, que publico na íntegra, saiu na...
- A PrestaÇÃo Parcial De Contas. A Turma Do Zero
Uma rápida visita pela prestação parcial de contas dos candidatos a prefeito – ou pelo menos ao que está disponibilizado neste momento, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – mostra quanto e como gastaram os candidatos até aqui. Primeiro...
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou hoje um novo mecanismo, disponibilizado no seu site. Trata-se do “cadastro de impedidos de licitar”, um banco eletrônico com os nomes das pessoas físicas e jurídicas que não podem participar de licitações...
- Campanha De Barbosa Neto Recupera "cartelinhas"
A campanha de Barbosa Neto (PDT) conseguiu reverter no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a decisão de primeira instância, que resultou na apreensão de 15 mil cartelas com adesivos do candidato. O material havia sido apreendido porque a coligação...
Comunicação
CAMPANHA "COMEÇA" HOJE
A campanha eleitoral está liberada a partir de hoje, de acordo com a legislação em vigor, mas se algum candidato aparecer nesta sexta-feira com adesivos, santinhos, cartazes ou bandeiras, pode estar pedindo votos ao eleitorado sem declarar na prestação de contas o valor gasto com esses materiais. Como o registro das candidaturas foi feito ontem, só a partir de hoje os candidatos podem procurar a Receita Federal para fazer o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que é necessário abrir conta bancária, receber doações para a campanha e fazer contratos para a compra dos materiais. Sem isso, os candidatos não terão como prestar contas dos gastos com o material que eventualmente aparecer nas ruas nesse primeiro dia de campanha.
De acordo com a legislação eleitoral, a Receita Federal tem até 48 horas para fornecer o CNPJ aos candidatos – contados a partir da entrega dos documentos pelos candidatos. O delegado adjunto da Receita Federal em Londrina, David de Oliveira, afirmou que “o cadastro das candidaturas [CNPJ] é rápido muito simples” e “pode sair no mesmo dia”.
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- Pequeno Relatório De Introdução Ao Rac
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- Kireeff: "doaÇÕes Observaram A LegislaÇÃo"
A assessoria de imprensa do prefeito eleito, Alexandre Kireeff (PSD) enviou nota ao JL sobre as doações ocultas - segundo a prestação de contas sobre a campanha eleitoral, 51% das doações foram ocultas. O texto, que publico na íntegra, saiu na...
- A PrestaÇÃo Parcial De Contas. A Turma Do Zero
Uma rápida visita pela prestação parcial de contas dos candidatos a prefeito – ou pelo menos ao que está disponibilizado neste momento, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – mostra quanto e como gastaram os candidatos até aqui. Primeiro...
- A Lista Do Tce
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou hoje um novo mecanismo, disponibilizado no seu site. Trata-se do “cadastro de impedidos de licitar”, um banco eletrônico com os nomes das pessoas físicas e jurídicas que não podem participar de licitações...
- Campanha De Barbosa Neto Recupera "cartelinhas"
A campanha de Barbosa Neto (PDT) conseguiu reverter no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a decisão de primeira instância, que resultou na apreensão de 15 mil cartelas com adesivos do candidato. O material havia sido apreendido porque a coligação...