Comunicação
A procuradora da Câmara, Michele Bazo, informou agora há pouco que a Câmara Municipal vai recorrer da liminar da 6 Vara Cível, que suspendeu o julgamento e o processo de investigação contra o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido). O plenário acatou o relatório da CP, que sugeria a reclassificação da denúncia de ato incompatível (cuja punição seria a cassação) para ato atentatório (com punição mais branda.
De acordo com a procuradora, o Legislativo vai entrar com um agravo de instrumento (o prazo é de 10 dias a partir da intimação), no qual será feito um pedido para suspender os efeitos da liminar de primeira instância. Se a liminar for suspensa, sem problemas. Caso seja mantida a liminar, só restará ao Legislativo cumpri-la, com a convocação de nova CP. Só que nesse caso, seis vereadores estariam impedidos de participar da comissão ou de votar - sem contar Gouvêa.
- Em VotaÇÃo
A Câmara começa a discutir o relatório da Comissão de Ética com relação ao caso em que o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido) foi acusado de contratar uma suposta funcionária fantasma. O relatório é um desdobramento da Comissão Processante...
- RelatÓrio Da Cp
Começou a correr ontem o prazo de 20 dias para que Tito Valle (PMDB), relator da Comissão Processante que investiga Gouvêa no caso da contratação de uma ex-assessora, elabore o relatório. A aposta do momento é que o relatório aponte para a “reclassificação”...
- Advogado Reclama De “coincidÊncia”
De acordo com o advogado Alberto Melhado Ruiz, que defende Rodrigo Gouvêa (PRP) na esfera cível, o argumento usado pelo juiz para decretar o afastamento é o mesmo da 7ª Vara Cível: no exercício do cargo de vereador ele poderia “influenciar na...
- Afastamento Foi Pedido Em 2 De Outubro
A liminar que resultou no segundo afastamento de Rodrigo Gouvêa (PRP) foi pedida na ação civil pública 1567/2009, protocolada no dia 2 de outubro pelo Ministério Público. Ela foi concedida na sexta-feira, mesmo dia em que a 4ª Câmara Cível do...
- Tj Suspende Afastamento De GouvÊa
O juiz substituto de 2º grau, Fábio André Santos Muniz, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, concedeu efeito suspensivo à liminar da 7ª Vara Cível de Londrina que afastou o vereador Rodrigo Gouvêa (PRP) da Câmara Municipal. De acordo...
Comunicação
CÂMARA VAI RECORRER
A procuradora da Câmara, Michele Bazo, informou agora há pouco que a Câmara Municipal vai recorrer da liminar da 6 Vara Cível, que suspendeu o julgamento e o processo de investigação contra o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido). O plenário acatou o relatório da CP, que sugeria a reclassificação da denúncia de ato incompatível (cuja punição seria a cassação) para ato atentatório (com punição mais branda.
De acordo com a procuradora, o Legislativo vai entrar com um agravo de instrumento (o prazo é de 10 dias a partir da intimação), no qual será feito um pedido para suspender os efeitos da liminar de primeira instância. Se a liminar for suspensa, sem problemas. Caso seja mantida a liminar, só restará ao Legislativo cumpri-la, com a convocação de nova CP. Só que nesse caso, seis vereadores estariam impedidos de participar da comissão ou de votar - sem contar Gouvêa.
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- Em VotaÇÃo
A Câmara começa a discutir o relatório da Comissão de Ética com relação ao caso em que o vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido) foi acusado de contratar uma suposta funcionária fantasma. O relatório é um desdobramento da Comissão Processante...
- RelatÓrio Da Cp
Começou a correr ontem o prazo de 20 dias para que Tito Valle (PMDB), relator da Comissão Processante que investiga Gouvêa no caso da contratação de uma ex-assessora, elabore o relatório. A aposta do momento é que o relatório aponte para a “reclassificação”...
- Advogado Reclama De “coincidÊncia”
De acordo com o advogado Alberto Melhado Ruiz, que defende Rodrigo Gouvêa (PRP) na esfera cível, o argumento usado pelo juiz para decretar o afastamento é o mesmo da 7ª Vara Cível: no exercício do cargo de vereador ele poderia “influenciar na...
- Afastamento Foi Pedido Em 2 De Outubro
A liminar que resultou no segundo afastamento de Rodrigo Gouvêa (PRP) foi pedida na ação civil pública 1567/2009, protocolada no dia 2 de outubro pelo Ministério Público. Ela foi concedida na sexta-feira, mesmo dia em que a 4ª Câmara Cível do...
- Tj Suspende Afastamento De GouvÊa
O juiz substituto de 2º grau, Fábio André Santos Muniz, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, concedeu efeito suspensivo à liminar da 7ª Vara Cível de Londrina que afastou o vereador Rodrigo Gouvêa (PRP) da Câmara Municipal. De acordo...