Comunicação
A Câmara aprovou ontem, em primeira discussão, o projeto de lei que cria a Secretaria Municipal do Trabalho, que deve funcionar a partir de janeiro de 2012. De acordo com o secretário de Planejamento e da Fazenda, Edson de Souza, a nova pasta deve ter uma estrutura enxuta e um orçamento pequeno, de R$ 15 milhão, e além de abrigar a estrutura do Sistema Nacional do Emprego (Sine), hoje sob o comando do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Idel), terá apenas um cargo comissionado, o de secretário. Se o projeto for aprovado em segunda discussão, na próxima terça-feira, será a 17 Secretaria Municipal e a segunda criada na gestão do prefeito Barbosa Neto (PDT) – a outra foi a de Defesa Social, que abriga a guarda municipal.
O projeto, que tramita desde junho na Câmara, foi puxado pelo líder Jairo Tamura (PSB) em caráter de urgência, já que a votação do orçamento de 2012 está condicionado à criação da Secretaria do Trabalho. Isso porque o orçamento não poderia destinar recursos para uma Secretaria que não existe.
Para a segunda discussão, a vereadora Lenir de Assis (PT) deve apresentar um substitutivo encampando parte da proposta de Secretaria apresentada ontem pelo Conselho Municipal do Trabalho. O presidente do conselho, Paulo Tristão, reclamou que o Executivo não discutiu a proposta com o órgão, embora essa seja uma tese defendida pelos conselheiros desde 2007. A principal divergência entre o Conselho do Trabalho e o Executivo é a criação de um fundo municipal que seria gerido em conjunto com o secretário da nova pasta. O Executivo rejeita essa possibilidade.
Apesar das divergências, Tristão acredita que criar a Secretaria do Trabalho é importante porque “o secretário teria mais poder e politicamente dá para dizer que dá para trazer mais recursos [de convênios]”, argumentou. Segundo ele, com o Sine sob o comando da Codel a perspectiva de geração de emprego e renda fica prejudicada, já que esse órgão “tem um foco mais empresarial”.
- Kireeff Quer Recriar A Secretaria De Recursos Humanos
Onze anos depois da fusão da Secretaria de Administração com a de Recursos Humanos, formando a Gestão Pública, espécie de “super-secretaria” criada no primeiro mandato do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT), que administrou de 2001 a 2008, a gestão...
- Agenda
Além da divulgação do relatório da CEI da Centronic, a agenda da Câmara hoje tem outras matérias importantes: segunda votação do projeto de lei que obriga as empresas de ônibus a manterem os cobradores das 5h às 19h; criação da Secretaria...
- Recursos Federais
A perspectiva de crescimento de 17,15% na receita total do município, colocada no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, tem como base a perspectiva de aporte de recursos federais na cidade, segundo informou a diretora de orçamento...
- Novo SecretÁrio De SaÚde
Edson Souza, atual secretário da Fazenda, vai assumir a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Agajan Der Bedrossina, que deixou o cargo ontem. Souza foi secretário de Planejamento na atual administração. A Secretaria da Fazenda ficará...
- Defesa Social
Outra matéria importante na sessão da Câmara Municipal de amanhã é o que cria a "Secretaria Municipal de Defesa Social", órgão que será responsável pela guarda municipal, que a prefeitura quer criar até o final deste ano. O projeto será votado...
Comunicação
CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE SECRETARIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
A Câmara aprovou ontem, em primeira discussão, o projeto de lei que cria a Secretaria Municipal do Trabalho, que deve funcionar a partir de janeiro de 2012. De acordo com o secretário de Planejamento e da Fazenda, Edson de Souza, a nova pasta deve ter uma estrutura enxuta e um orçamento pequeno, de R$ 15 milhão, e além de abrigar a estrutura do Sistema Nacional do Emprego (Sine), hoje sob o comando do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Idel), terá apenas um cargo comissionado, o de secretário. Se o projeto for aprovado em segunda discussão, na próxima terça-feira, será a 17 Secretaria Municipal e a segunda criada na gestão do prefeito Barbosa Neto (PDT) – a outra foi a de Defesa Social, que abriga a guarda municipal.
O projeto, que tramita desde junho na Câmara, foi puxado pelo líder Jairo Tamura (PSB) em caráter de urgência, já que a votação do orçamento de 2012 está condicionado à criação da Secretaria do Trabalho. Isso porque o orçamento não poderia destinar recursos para uma Secretaria que não existe.
Para a segunda discussão, a vereadora Lenir de Assis (PT) deve apresentar um substitutivo encampando parte da proposta de Secretaria apresentada ontem pelo Conselho Municipal do Trabalho. O presidente do conselho, Paulo Tristão, reclamou que o Executivo não discutiu a proposta com o órgão, embora essa seja uma tese defendida pelos conselheiros desde 2007. A principal divergência entre o Conselho do Trabalho e o Executivo é a criação de um fundo municipal que seria gerido em conjunto com o secretário da nova pasta. O Executivo rejeita essa possibilidade.
Apesar das divergências, Tristão acredita que criar a Secretaria do Trabalho é importante porque “o secretário teria mais poder e politicamente dá para dizer que dá para trazer mais recursos [de convênios]”, argumentou. Segundo ele, com o Sine sob o comando da Codel a perspectiva de geração de emprego e renda fica prejudicada, já que esse órgão “tem um foco mais empresarial”.
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- Kireeff Quer Recriar A Secretaria De Recursos Humanos
Onze anos depois da fusão da Secretaria de Administração com a de Recursos Humanos, formando a Gestão Pública, espécie de “super-secretaria” criada no primeiro mandato do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT), que administrou de 2001 a 2008, a gestão...
- Agenda
Além da divulgação do relatório da CEI da Centronic, a agenda da Câmara hoje tem outras matérias importantes: segunda votação do projeto de lei que obriga as empresas de ônibus a manterem os cobradores das 5h às 19h; criação da Secretaria...
- Recursos Federais
A perspectiva de crescimento de 17,15% na receita total do município, colocada no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, tem como base a perspectiva de aporte de recursos federais na cidade, segundo informou a diretora de orçamento...
- Novo SecretÁrio De SaÚde
Edson Souza, atual secretário da Fazenda, vai assumir a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Agajan Der Bedrossina, que deixou o cargo ontem. Souza foi secretário de Planejamento na atual administração. A Secretaria da Fazenda ficará...
- Defesa Social
Outra matéria importante na sessão da Câmara Municipal de amanhã é o que cria a "Secretaria Municipal de Defesa Social", órgão que será responsável pela guarda municipal, que a prefeitura quer criar até o final deste ano. O projeto será votado...