Comunicação
Representantes da Associação Brasileira dos Bares (Abrabar) estiveram aqui na Câmara agora há pouco. Eles distribuíram material contra o projeto de lei anti-fumo, de autoria dos vereadores Márcio Almeida (PSDB) e Gérson Araújo (PSDB). O texto amplia restrições de áreas nas quais é permitido fumar, já restringidas pela lei municipal 10.715/2009. A extensão vale para praças, parques infantis e localidades destinadas ao esporte e ao lazer. O projeto seria votado hoje em segunda discussão, mas como a Abrabar deve apresentar um substitutivo – por meio do vereador Rodrigo Gouvêa (PTN) –, a matéria deve ser retirada de pauta para que a Comissão de Justiça faça uma análise.
A entidade é contra mais restrições aos fumantes, alegando que decidir sobre fumar ou não é uma questão de direito individual e não uma questão que deva ser definida pelo Estado.
- Acaba A Guerra Dos Gabinetes
O vereador Márcio Almeida (PSDB) deve retirar de pauta o projeto de lei de sua autoria, que pretende “disciplinar a ocupação e o uso de gabinetes” pelos vereadores. O motivo da retirada de pauta é a apresentação de um ato da Mesa, que acaba...
- Jacks Dias Deve Retirar Emenda Do Passe Livre De Pauta
O vereador Jacks Dias (PT), autor do projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2011, deve retirar de pauta o texto de sua autoria, que está na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal. A retirada de pauta será por uma sessão, o que significa que a...
- O Teatro
A batalha contra a tese da atual administração de mudar novamente o terreno destinado à construção do teatro municipal chegou à Câmara. O vereador Márcio Almeida (PSDB) anunciou a intenção de apresentar um projeto de lei impedindo a mudança...
- Ingredientes
Os projetos polêmicos desta terça-feira: Em primeiro lugar, a discussão do veto do ex-prefeito interino Padre Roque (PTB) ao projeto de lei do vereador Rodrigo Gouvêa (PRP), que autoriza a prefeitura a instalar banheiros químicos nas feiras livres....
- O Interativo Mapa Do Tabaco Em Portugal
Está em vigor em Portugal, desde o dia 1 de janeiro, a Lei Anti-Tabaco. Agora está proibido fumar em alguns locais de trabalho, restaurantes, museus, hospitais, casas de espectáculos e locais de atendimento direto ao público. Em alguns casos cabe...
Comunicação
BARES CONTRA RESTRIÇÃO A FUMANTES
Representantes da Associação Brasileira dos Bares (Abrabar) estiveram aqui na Câmara agora há pouco. Eles distribuíram material contra o projeto de lei anti-fumo, de autoria dos vereadores Márcio Almeida (PSDB) e Gérson Araújo (PSDB). O texto amplia restrições de áreas nas quais é permitido fumar, já restringidas pela lei municipal 10.715/2009. A extensão vale para praças, parques infantis e localidades destinadas ao esporte e ao lazer. O projeto seria votado hoje em segunda discussão, mas como a Abrabar deve apresentar um substitutivo – por meio do vereador Rodrigo Gouvêa (PTN) –, a matéria deve ser retirada de pauta para que a Comissão de Justiça faça uma análise.
A entidade é contra mais restrições aos fumantes, alegando que decidir sobre fumar ou não é uma questão de direito individual e não uma questão que deva ser definida pelo Estado.
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O vereador Márcio Almeida (PSDB) deve retirar de pauta o projeto de lei de sua autoria, que pretende “disciplinar a ocupação e o uso de gabinetes” pelos vereadores. O motivo da retirada de pauta é a apresentação de um ato da Mesa, que acaba...
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O vereador Jacks Dias (PT), autor do projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2011, deve retirar de pauta o texto de sua autoria, que está na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal. A retirada de pauta será por uma sessão, o que significa que a...
- O Teatro
A batalha contra a tese da atual administração de mudar novamente o terreno destinado à construção do teatro municipal chegou à Câmara. O vereador Márcio Almeida (PSDB) anunciou a intenção de apresentar um projeto de lei impedindo a mudança...
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Os projetos polêmicos desta terça-feira: Em primeiro lugar, a discussão do veto do ex-prefeito interino Padre Roque (PTB) ao projeto de lei do vereador Rodrigo Gouvêa (PRP), que autoriza a prefeitura a instalar banheiros químicos nas feiras livres....
- O Interativo Mapa Do Tabaco Em Portugal
Está em vigor em Portugal, desde o dia 1 de janeiro, a Lei Anti-Tabaco. Agora está proibido fumar em alguns locais de trabalho, restaurantes, museus, hospitais, casas de espectáculos e locais de atendimento direto ao público. Em alguns casos cabe...