Comunicação
O ex-prefeito Antonio Belinati (PP), que teve o registro da candidatura a prefeito negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois dias depois de vencer o segundo turno das eleições de 2008, não será atingido neste momento pela cobrança que a Advocacia Geral da União (AGU) pretende fazer contra políticos que provocaram eleições suplementares por terem sido cassados. Acordo firmado entre a AGU e o TSE em janeiro permitirá que políticos que provocaram a realização de eleições suplementares sejam processados judicialmente para que arquem com os custos das novas eleições. As informações sobre os políticos que provocaram eleições suplementares serão repassadas à AGU exclusivamente pelo TSE.
De acordo com a assessoria de imprensa da AGU, está sendo concluída na próxima semana “a seleção/triagem do primeiro lote de informações enviadas pelo TSE, relacionadas a eleições suplementares de 2004/2008”, mas esses processos referem-se apenas aos “casos com trânsito em julgado”, quando não cabem mais recursos. Com relação especificamente a Belinati, a AGU informou que “o caso do ex-prefeito não está entre as ações previstas, já que o processo não teve julgamento definitivo”. Isso significa que a decisão sobre cobrar ou não o ressarcimento dos gastos com o “terceiro turno” das eleições de 2008, realizado em março de 2009, só sai depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o recurso especial com o qual Belinati tenta reverter a decisão do TSE.
Na oportunidade o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que o terceiro turno custou R$ 280 mil. As eleições suplementares foram disputadas entre o hoje secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly (PSDB) e o prefeito Barbosa Neto (PDT), respectivamente segundo e terceiro colocados no primeiro turno.
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1 – Se o TSE rever sua decisão, está tudo resolvido: é convocada nova audiência pública, Belinati é proclamado vencedor, é diplomado em 18 de dezembro e assume a prefeitura em 1 de janeiro; 2 – Se o TSE manter a impugnação de Belinati, corre...
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Comunicação
AGU: BELINATI NÃO SERÁ COBRADO PELO TERCEIRO TURNO. POR ENQUANTO
O ex-prefeito Antonio Belinati (PP), que teve o registro da candidatura a prefeito negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois dias depois de vencer o segundo turno das eleições de 2008, não será atingido neste momento pela cobrança que a Advocacia Geral da União (AGU) pretende fazer contra políticos que provocaram eleições suplementares por terem sido cassados. Acordo firmado entre a AGU e o TSE em janeiro permitirá que políticos que provocaram a realização de eleições suplementares sejam processados judicialmente para que arquem com os custos das novas eleições. As informações sobre os políticos que provocaram eleições suplementares serão repassadas à AGU exclusivamente pelo TSE.
De acordo com a assessoria de imprensa da AGU, está sendo concluída na próxima semana “a seleção/triagem do primeiro lote de informações enviadas pelo TSE, relacionadas a eleições suplementares de 2004/2008”, mas esses processos referem-se apenas aos “casos com trânsito em julgado”, quando não cabem mais recursos. Com relação especificamente a Belinati, a AGU informou que “o caso do ex-prefeito não está entre as ações previstas, já que o processo não teve julgamento definitivo”. Isso significa que a decisão sobre cobrar ou não o ressarcimento dos gastos com o “terceiro turno” das eleições de 2008, realizado em março de 2009, só sai depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o recurso especial com o qual Belinati tenta reverter a decisão do TSE.
Na oportunidade o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que o terceiro turno custou R$ 280 mil. As eleições suplementares foram disputadas entre o hoje secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly (PSDB) e o prefeito Barbosa Neto (PDT), respectivamente segundo e terceiro colocados no primeiro turno.
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5 – Terceiro turno Período – 2008-2009 Dois dias depois de ser eleito para aquele que seria o seu quarto mandato como prefeito de Londrina, Antonio Belinati (PP) teve o registro da candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça...
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Uma decisão do pleno do Tribunal de Contas (TC) proferida na semana passada renovou as esperanças do grupo do deputado estadual Antonio Belinati (PP), de que ele assuma a Prefeitura de Londrina ainda neste ano. Vencedor do segundo turno das eleições...
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Venceu a tese do novo segundo turno ou o chamado "terceiro turno", no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito da consulta feita pelo TRE/PI para o caso da cassação do registro da candidatura do mais votado. Na prática, isso significa...
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1 – Se o TSE rever sua decisão, está tudo resolvido: é convocada nova audiência pública, Belinati é proclamado vencedor, é diplomado em 18 de dezembro e assume a prefeitura em 1 de janeiro; 2 – Se o TSE manter a impugnação de Belinati, corre...
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Se Antonio Belinati (PP) não conseguir reverter a decisão do TSE, hipótese considerada mais provável, existem três possibilidades: 1 – seus votos são considerados nulos no segundo turno e proclama-se Luiz Carlos Hauly (PSDB) vencedor; 2 – a...