Comunicação
O procurador da Câmara, Miguel Aranega Garcia, deve se manifestar hoje sobre a admissibilidade de dois pedidos de Comissão Processante, para que a Mesa Executiva faça os seus encaminhamentos.
O primeiro caso diz respeito ao treinamento da Guarda Municipal. A representação protocolada em novembro do ano passado, pelo vereador Joel Garcia (PTN), pedia abertura de CP, mas o encaminhamento foi a Comissão Especial de Inquérito (CEI). Como o plenário rejeitou o relatório apresentado pela comissão, a procuradoria vai se manifestar se a Câmara deve votar o pedido original da representação (que pedida processo de cassação), ou se o caso está encerrado. Existem dois pedidos de vista nesse procedimento, um do prefeito Barbosa Neto (PDT) e outro do ex-secretário de Defesa Social, Benjamin Zanlorenci.
O outro pedido de CP, sobre o qual a procuradoria se manifesta nesta segunda-feira, antes da Mesa decidir o encaminhamento, trata da contratação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) contratadas pela prefeitura para os serviços de saúde. Esse pedido também é de autoria de Garcia, que se refere a fatos ocorridos antes da contratação do instituto Atlântico. São os mesmos fatos narrados na ação proposta pelo Ministério Público, no qual foi pedido o afastamento do prefeito Barbosa Neto (PDT).
- Pedido De Cp Da SaÚde EstÁ Suspenso
A Mesa da Câmara despachou ontem sobre o pedido de Comissão Processante feito pelo vereador Joel Garcia (PTN) contra o prefeito Barbosa Neto (PDT), no caso das denúncias de irregularidades na saúde. O encaminhamento é o seguinte: aguardar a conclusão...
- DecisÃo Da Mesa NÃo Foi UnÂnime
Depois de rejeitado o relatório da CEI da guarda, a Mesa da Câmara teve que se manifestar sobre o que faria com a representação feita em novembro do ano passado pelo vereador Joel Garcia (PTN). O pedido original era pela abertura de uma Comissão...
- Mesa Reunida
A Mesa da Câmara Municipal está reunida neste momento. Na pauta da reunião, o parecer da Procuradoria sobre o encaminhamento a respeito da representação no caso do treinamento da guarda municipal. No final do ano passado, quando o vereador Joel Garcia...
- Cen[ario ApocalÍptico
O procurador da Câmara, Miguel Aranega Garcia, recebeu hoje o pedido de Comissão Processante referente à crise da saúde. E deve receber amanhã o outro pedido de Comissão Processante, que trata do treinamento da guarda municipal (o entendimento é...
- CÂmara Vai Votar ComissÃo Processante No Caso Da Guarda
A Mesa Executiva está fez o seguinte esclarecimento: com a rejeição do relatório, a Mesa encaminha a decisão para a Procuradoria, que se manifesta sobre a admissibilidade ou não da abertura de uma Comissão Processante, que é o pedido original...
Comunicação
AGENDA DO DIA
O procurador da Câmara, Miguel Aranega Garcia, deve se manifestar hoje sobre a admissibilidade de dois pedidos de Comissão Processante, para que a Mesa Executiva faça os seus encaminhamentos.
O primeiro caso diz respeito ao treinamento da Guarda Municipal. A representação protocolada em novembro do ano passado, pelo vereador Joel Garcia (PTN), pedia abertura de CP, mas o encaminhamento foi a Comissão Especial de Inquérito (CEI). Como o plenário rejeitou o relatório apresentado pela comissão, a procuradoria vai se manifestar se a Câmara deve votar o pedido original da representação (que pedida processo de cassação), ou se o caso está encerrado. Existem dois pedidos de vista nesse procedimento, um do prefeito Barbosa Neto (PDT) e outro do ex-secretário de Defesa Social, Benjamin Zanlorenci.
O outro pedido de CP, sobre o qual a procuradoria se manifesta nesta segunda-feira, antes da Mesa decidir o encaminhamento, trata da contratação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) contratadas pela prefeitura para os serviços de saúde. Esse pedido também é de autoria de Garcia, que se refere a fatos ocorridos antes da contratação do instituto Atlântico. São os mesmos fatos narrados na ação proposta pelo Ministério Público, no qual foi pedido o afastamento do prefeito Barbosa Neto (PDT).
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- Pedido De Cp Da SaÚde EstÁ Suspenso
A Mesa da Câmara despachou ontem sobre o pedido de Comissão Processante feito pelo vereador Joel Garcia (PTN) contra o prefeito Barbosa Neto (PDT), no caso das denúncias de irregularidades na saúde. O encaminhamento é o seguinte: aguardar a conclusão...
- DecisÃo Da Mesa NÃo Foi UnÂnime
Depois de rejeitado o relatório da CEI da guarda, a Mesa da Câmara teve que se manifestar sobre o que faria com a representação feita em novembro do ano passado pelo vereador Joel Garcia (PTN). O pedido original era pela abertura de uma Comissão...
- Mesa Reunida
A Mesa da Câmara Municipal está reunida neste momento. Na pauta da reunião, o parecer da Procuradoria sobre o encaminhamento a respeito da representação no caso do treinamento da guarda municipal. No final do ano passado, quando o vereador Joel Garcia...
- Cen[ario ApocalÍptico
O procurador da Câmara, Miguel Aranega Garcia, recebeu hoje o pedido de Comissão Processante referente à crise da saúde. E deve receber amanhã o outro pedido de Comissão Processante, que trata do treinamento da guarda municipal (o entendimento é...
- CÂmara Vai Votar ComissÃo Processante No Caso Da Guarda
A Mesa Executiva está fez o seguinte esclarecimento: com a rejeição do relatório, a Mesa encaminha a decisão para a Procuradoria, que se manifesta sobre a admissibilidade ou não da abertura de uma Comissão Processante, que é o pedido original...