Comunicação
Para que o relatório seja aprovado em plenário é necessária maioria simples (10 votos). Nesse sentido, se o relatório for pela desclassificação da denúncia, essa tese terá que receber no mínimo 10 votos. Caso contrário, vale a denúncia feita pela Corregedoria da Casa, que pediu a cassação. Será convocada uma sessão específica para o julgamento – a data ainda não foi definida. O prazo mínimo para a convocação do julgamento é de quatro dias a partir da entrega do relatório.
O corregedor Rony Alves (PTB) não participa do julgamento, já que ele se manifestou ao apresentar a denúncia. Para o seu lugar deve ser convocado o primeiro suplente, Sidney de Souza (PTB), que presidiu a Casa no último biênio da Legislatura anterior e é um dos 11 vereadores que foram denunciados pelo MP, na crise ocorrida no último ano de mandato.
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Quando o Ministério Público protocolou a primeira denúncia contra o vereador Jacks Dias (PT), em 16 de junho de 2010, o então corregedor da Câmara, Rony Alves (PTB), não cogitou representar contra o secretário de Gestão Pública da administração...
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Na avaliação de José Roque Neto (PTB), o Padre Roque, o atual ocupante do segundo cargo mais desejado do Centro Cívico, apesar dessa eleição para a presidência da Câmara não valer uma interinidade como prefeito, como aconteceu no seu caso, há...
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A Procuradoria da Câmara se manifestou a respeito do quorum para a votação do relatório da Comissão Processante. Segundo a Procuradoria, são necessários no mínimo 10 votos para derrubar o relatório da CP, o que poderia cassar o mandato de Rodrigo...
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A Câmara convocou previamente e encaminhou o relatório da CP a suplentes da chapa de vereadores do PTB, diante da impossibilidade de o vereador Rony Alves (PTB) participar da sessão de julgamento, já que na condição de corregedor, ele apresentou...
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Além do depoimento de Jacks Dias no Gaeco, a agenda desta segunda-feira está carregada. Neste momento a reunião de balanço de um ano da gestão do prefeito Barbosa Neto (PDT) deve estar nos “finalmentes” – a reunião começou cedo. Na Câmara,...
Comunicação
A VOTAÇÃO
Para que o relatório seja aprovado em plenário é necessária maioria simples (10 votos). Nesse sentido, se o relatório for pela desclassificação da denúncia, essa tese terá que receber no mínimo 10 votos. Caso contrário, vale a denúncia feita pela Corregedoria da Casa, que pediu a cassação. Será convocada uma sessão específica para o julgamento – a data ainda não foi definida. O prazo mínimo para a convocação do julgamento é de quatro dias a partir da entrega do relatório.
O corregedor Rony Alves (PTB) não participa do julgamento, já que ele se manifestou ao apresentar a denúncia. Para o seu lugar deve ser convocado o primeiro suplente, Sidney de Souza (PTB), que presidiu a Casa no último biênio da Legislatura anterior e é um dos 11 vereadores que foram denunciados pelo MP, na crise ocorrida no último ano de mandato.
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- Quorum
A Procuradoria da Câmara se manifestou a respeito do quorum para a votação do relatório da Comissão Processante. Segundo a Procuradoria, são necessários no mínimo 10 votos para derrubar o relatório da CP, o que poderia cassar o mandato de Rodrigo...
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A Câmara convocou previamente e encaminhou o relatório da CP a suplentes da chapa de vereadores do PTB, diante da impossibilidade de o vereador Rony Alves (PTB) participar da sessão de julgamento, já que na condição de corregedor, ele apresentou...
- Agenda
Além do depoimento de Jacks Dias no Gaeco, a agenda desta segunda-feira está carregada. Neste momento a reunião de balanço de um ano da gestão do prefeito Barbosa Neto (PDT) deve estar nos “finalmentes” – a reunião começou cedo. Na Câmara,...