Comunicação
A proposta do Executivo municipal para reformular a Lei da Muralha, o perímetro no qual são proibidos empreendimentos de mais de 1500 metros quadrados, cita nominalmente supermercados e shoppings. Mas depois disso há um “e”, que acrescenta às proibições “outros empreendimentos que sejam considerados pólos geradores de tráfego (PGT)”.
A lei de uso e ocupação do solo em vigor, a 7.485/98, descreve o que seriam os tais PGTs, no seu artigo 3º. Lá no texto estão “locais de grande concentração de pessoas, tais como salas de espetáculos, centros de convenções, estádios e ginásios de esportes, locais de culto religioso, estabelecimentos de ensino, universidades, faculdades e congêneres”. Além de “escolas especiais, escolas de línguas e cursos profissionalizantes”, “estabelecimentos de serviços de saúde, inclusive prontos-socorros e laboratórios de análises”.
O detalhe é que esse formato veta mais que mercados, mas atinge também outros tipos de empreendimentos – muito embora, por conta dos interesses envolvidos, o debate fique mais nos supermercados.
- Gaeco Denuncia Muffato E Sanderson No Caso Da Derrubada Da Muralha
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou os empresários Everton Muffato e Anderson Fernandes, acusados de terem tentado evitar a derrubada da Lei da Muralha “oferecendo propina para que o vereador autor do projeto...
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A arquiteta e advogada Margareth Pongelupe, ex-presidente do Conselho da Cidade, que discute questões urbanísticas, citou quatro leis que regulam a instalação de empreendimentos em toda a cidade e sem perpetuar os privilégios garantidos pela lei...
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O posicionamento de alguns membros do Conselho Municipal da Cidade (CMC), que votaram contra a proposta do prefeito Barbosa Neto (PDT) de reduzir em 20% o perímetro em que são proibidos empreendimentos de mais de 1.500 metros quadrados, decorrência...
- Barbosa Diz Que Vai Reenviar Projeto Da Muralha
O prefeito Barbosa Neto (PDT) anunciou agora há pouco, na entrevista coletiva semanal, que vai reenviar para a Câmara o projeto de lei que foi reduz em 20% o perímetro da chamada “lei da muralha”, que proíbe determinados empreendimentos numa área...
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Outra novidade na nova Muralha proposta pelo prefeito Barbosa Neto (PDT), é que o perímetro diminui, mas o conceito de empreendimentos passíveis de serem barrados será ampliado. Os shoppings entraram na lista dos empreendimentos que não podem entrar...
Comunicação
A MURALHA E OS POLOS GERADORES DE TRÁFEGO
A proposta do Executivo municipal para reformular a Lei da Muralha, o perímetro no qual são proibidos empreendimentos de mais de 1500 metros quadrados, cita nominalmente supermercados e shoppings. Mas depois disso há um “e”, que acrescenta às proibições “outros empreendimentos que sejam considerados pólos geradores de tráfego (PGT)”.
A lei de uso e ocupação do solo em vigor, a 7.485/98, descreve o que seriam os tais PGTs, no seu artigo 3º. Lá no texto estão “locais de grande concentração de pessoas, tais como salas de espetáculos, centros de convenções, estádios e ginásios de esportes, locais de culto religioso, estabelecimentos de ensino, universidades, faculdades e congêneres”. Além de “escolas especiais, escolas de línguas e cursos profissionalizantes”, “estabelecimentos de serviços de saúde, inclusive prontos-socorros e laboratórios de análises”.
O detalhe é que esse formato veta mais que mercados, mas atinge também outros tipos de empreendimentos – muito embora, por conta dos interesses envolvidos, o debate fique mais nos supermercados.
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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou os empresários Everton Muffato e Anderson Fernandes, acusados de terem tentado evitar a derrubada da Lei da Muralha “oferecendo propina para que o vereador autor do projeto...
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A arquiteta e advogada Margareth Pongelupe, ex-presidente do Conselho da Cidade, que discute questões urbanísticas, citou quatro leis que regulam a instalação de empreendimentos em toda a cidade e sem perpetuar os privilégios garantidos pela lei...
- Governo Articula RetaliaÇÃo A Servidores Que Votaram Contra A Muralha No Cmc
O posicionamento de alguns membros do Conselho Municipal da Cidade (CMC), que votaram contra a proposta do prefeito Barbosa Neto (PDT) de reduzir em 20% o perímetro em que são proibidos empreendimentos de mais de 1.500 metros quadrados, decorrência...
- Barbosa Diz Que Vai Reenviar Projeto Da Muralha
O prefeito Barbosa Neto (PDT) anunciou agora há pouco, na entrevista coletiva semanal, que vai reenviar para a Câmara o projeto de lei que foi reduz em 20% o perímetro da chamada “lei da muralha”, que proíbe determinados empreendimentos numa área...
- CatuaÍ Norte Fica Fora Da Nova Muralha
Outra novidade na nova Muralha proposta pelo prefeito Barbosa Neto (PDT), é que o perímetro diminui, mas o conceito de empreendimentos passíveis de serem barrados será ampliado. Os shoppings entraram na lista dos empreendimentos que não podem entrar...