A ANATOMIA DE UM CONTRATO
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A ANATOMIA DE UM CONTRATO


O primeiro termo de parceria firmado pela Prefeitura de Londrina com o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap) foi assinado em 22 de janeiro de 2004 e trata da Policlinica (Programa de Atendimento às Especialidades Médicas). O valor inicial era de R$ 1.278.164,16, para um prazo de 24 meses, que iria até 1º de fevereiro de 2006. A parcela inicial seria de R$ 53.256,84 mensais. Em junho deste ano, 76 meses e nove aditivos depois, o município já tinha desembolsado R$ 7 milhões pelo programa e o valor mensal mais que dobrou: R$ 112.904,1.

O primeiro aditivo desse contrato foi feito 47 dias depois de assinado o termo de parceria, em 11 de março de 2004. Ele já passa a primeira parcela para R$ 60.052,98 – a majoração já aconteceu antes que ela fosse paga. Nesse termo aditivo, o valor global passa para R$ 1.437.873,45. O argumento para a majoração é a “elevação dos salários dos médicos especialistas e auxiliares de enfermagem”.

O segundo aditivo, assinado em 17 de maio de 2004, acrescenta mais R$ 200 às parcelas mensais, que passam para R$ 60.272,30. A alegação, agora, é o “reajuste do salário mínimo”.

O terceiro aditivo, assinado pouco mais de um ano depois, em 1º de agosto de 2005, já aumenta o valor do contrato para R$ 1.557.230,27 e o da parcela mensal para R$ 76.636,84. Em 5 de dezembro de 2005, novo aditivo (o quarto), a prefeitura passa a pagar R$ 78.635,08 ao Ciap pelo programa.

Em 16 de fevereiro de 2006, o aditivo 5 prorroga o vencimento do termo para 28 de fevereiro de 2009. Nos dois aditivos seguintes, novas majorações. O aditivo 6, assinado em 28 de agosto de 2007, eleva a parcela de repasses mensais para o Ciap para R$ 106.210,61, sob o argumento de cumprir a convenção coletiva dos profissionais de saúde.

No sétimo aditivo, de 11 de setembro de 2008, uma novidade: além de aumentar o valor para R$ 112.904,10, o aumento é retroativo a 20 de maio de 2008.
Durante a interinidade de José Roque Neto (PTB) na prefeitura, é assinado o oitavo aditivo, em fevereiro de 2009, prorrogando o contrato por mais quatro meses. O nono, com data de junho do ano passado, já na gestão de Barbosa Neto (PDT), prorroga o contrato “por seis meses ou até a conclusão do processo licitatório” (que ainda não aconteceu).



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